Os processos e o projeto político da União Europeia (UE) estão atrelados historicamente à superação de crises internas e à construção de parcerias com outras regiões do mundo. A respeito do bloco da UE, julgue o item a seguir.

A Romênia e a Bulgária foram aceitas como países-membros da UE em abril de 2005, após decisão do Conselho da UE. Todavia, a adesão das duas repúblicas ao Espaço Schengen vem sendo protelada, apesar dos pedidos do Parlamento Europeu para que a questão seja decidida.

Os processos e o projeto político da União Europeia (UE) estão atrelados historicamente à superação de crises internas e à construção de parcerias com outras regiões do mundo. A respeito do bloco da UE, julgue o item a seguir.

Em 2019, Ursula von der Leyen tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da Comissão Europeia. Nas diretrizes políticas que ela apresentou, von der Leyen centrou sua proposta de mandato em seis grandes ambições para a Europa, a saber: o estabelecimento de um Pacto Ecológico Europeu; o fortalecimento de uma economia a serviço das pessoas; a UE preparada para a era digital, com parâmetros seguros e éticos; a proteção do modo de vida europeu, embasado no estado de direito; a UE mais forte no mundo, trabalhando em prol de uma ordem global baseada em regras; e o fortalecimento da democracia dentro do próprio bloco.

Considerando as práticas internacionais sobre o comércio internacional e as principais contas de registros dessas transações por parte das economias, julgue o item a seguir.

A prática de dumping se dá quando a exportação de um produto ocorre a um preço inferior ao praticado no seu mercado doméstico.

Considerando as práticas internacionais sobre o comércio internacional e as principais contas de registros dessas transações por parte das economias, julgue o item a seguir.

Mesmo havendo a identificação de subsídio e de prática anticoncorrencial, não há obrigatoriedade de sua eliminação.

Tendo em vista que os Estados e as organizações internacionais estabelecem, por meio de acordos e tratados, normas de conduta e de procedimentos, julgue o próximo item, a respeito desse tema.

As chamadas lex mercatória são normas internacionais criadas pelas práticas e costumes e que são desvinculadas do direito dos Estados, mas reconhecidas pelos atores do comércio internacional.

Considerando as práticas internacionais sobre o comércio internacional e as principais contas de registros dessas transações por parte das economias, julgue o item a seguir.

Sempre que constatado o dumping, a indústria nacional possui direito de compensação a ser exercido no exercício fiscal da constatação.

Tendo em vista que os Estados e as organizações internacionais estabelecem, por meio de acordos e tratados, normas de conduta e de procedimentos, julgue o próximo item, a respeito desse tema.

Os tratados de comércio são internalizados nas regras brasileiras por despachos do Ministério das Relações Exteriores.

Tendo em vista que os Estados e as organizações internacionais estabelecem, por meio de acordos e tratados, normas de conduta e de procedimentos, julgue o próximo item, a respeito desse tema.

Inseridos em acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, os instrumentos internacionais de proteção a marcas ajudam as empresas a protegerem os seus investimentos e a fidelização dos seus consumidores.

Uma empresa importadora entra em acordo com uma empresa exportadora, em que a última se compromete a disponibilizar determinada mercadoria. As partes combinam que a importadora deve recolher a carga, de modo a proceder com o carregamento do material adquirido. A importadora se compromete, ainda, a fazer todo o processo de importação, o que envolve o desembaraço aduaneiro para exportação e pagamento do frete e do seguro internacional. Além disso, ela se responsabiliza por qualquer evento que afete a carga durante o trajeto do país exportador até o país da empresa importadora.

Na situação descrita, o termo internacional de comércio formalizado no acordo entre as duas empresas é o

No que se refere à Lei de Anistia e ao processo de redemocratização do Brasil, assinale a alternativa correta.