Considerando os interesses e as perspectivas brasileiras em relação ao MERCOSUL e a evolução recente desse bloco, julgue (C ou E) o item a seguir.

Com o propósito de agilizar e desburocratizar o intercâmbio comercial no âmbito do MERCOSUL, o Brasil concebeu e implantou, em conjunto com a Argentina, mecanismo de pagamento em moeda local, o qual pode ser ampliado para os demais países do bloco.

Para que haja a caracterização do dumping, é necessário haver comprovação do dano material à indústria doméstica já estabelecida ou o retardamento na implantação de uma indústria, bem como nexo causal, ou seja, o dano ou ameaça de dano à indústria doméstica.

No que se refere aos organismos constituintes do Mercosul, relacione a primeira coluna à segunda e, em seguida, assinale a opção correta.

I – Conselho do Mercado Comum (CMC)

II – Grupo Mercado Comum (GMC)

III – Comissão de Comércio do Mercosul (CCM)

IV – Comissão Parlamentar Conjunta (CPC)

V – Foro Consultivo Econômico-social (FCES)

VI – Secretaria Administrativa do Mercosul (SAM)

( ) Órgão executivo do Mercosul. É formado por representantes dos seguintes organismos de cada país: Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Economia (ou equivalente) e Banco Central. É coordenado pelos Ministérios das Relações Exteriores.

( ) Órgão representativo dos parlamentos dos países membros no âmbito do Mercosul.

( ) Órgão de apoio operacional, responsável pela prestação de serviços aos demais órgãos do Mercosul. Tem sede permanente em Montevidéu, Uruguai.

( ) Órgão superior do Mercosul. Cabe-lhe a condução política do Mercado Comum e a tomada de decisões para o cumprimento dos objetivos e dos prazos estabelecidos para a constituição definitiva do Mercado. É formado pelos Ministros das Relações Exteriores e da Economia (ou equivalentes) dos países membros.

( ) Órgão que tem por função velar pela aplicação dos instrumentos de política comercial comum acordados pelos países membros para o funcionamento da união aduaneira. Compete-lhe acompanhar e revisar os temas e matérias relacionados com as políticas comerciais comuns, com o comércio intra-Mercosul e com terceiros países. É coordenado pelos Ministérios das Relações Exteriores.

( ) Órgão com função consultiva, formado por representantes dos setores econômicos e sociais de cada país membro.

De acordo com a Portaria n.º 25/2008, o Imposto de Importação incide sobre a mercadoria estrangeira e tem como fato gerador seu(sua)

É correto afirmar que o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) é um programa do Governo Federal para financiar as exportações brasileiras

No que se refere à Portaria n.º 25/2008 quanto ao Licenciamento de Importações, assinale a opção correta.

Sabendo-se que a Organização Mundial do Comércio (OMC) possui entidades operacionais, entre elas NÃO se inclui o(a):

Assinale a opção que apresenta a modalidade de apoio às exportações que se refere à exportação financiada pelas instituições financeiras no país e no exterior, na qual o Proex paga parte dos encargos financeiros, tornando-os equivalentes àqueles praticados no mercado internacional.