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As múltiplas manifestações da questão social, sob a órbita
do capital, tornam-se objeto de ações filantrópicas e de
benemerência e de “programas focalizados de combate à pobreza”,
que acompanham a mais ampla privatização da política social
pública, cuja implementação passa a ser delegada a organismos
privados da sociedade civil, o chamado terceiro setor.
Marilda Iamamoto. Mundialização do capital, “questão social” e serviço social no Brasil. In: Revista em Pauta, n.º 21, 2008, p. 125-6 (com adaptações).
Tendo o texto acima apresentado como referência inicial, julgue os próximos itens, acerca de políticas sociais.
No Estado capitalista, amplia-se o campo de ação da assistência social à medida que se criam condições para o acesso da população à saúde e à previdência social públicas.
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As múltiplas manifestações da questão social, sob a órbita
do capital, tornam-se objeto de ações filantrópicas e de
benemerência e de “programas focalizados de combate à pobreza”,
que acompanham a mais ampla privatização da política social
pública, cuja implementação passa a ser delegada a organismos
privados da sociedade civil, o chamado terceiro setor.
Marilda Iamamoto. Mundialização do capital, “questão social” e serviço social no Brasil. In: Revista em Pauta, n.º 21, 2008, p. 125-6 (com adaptações).
Tendo o texto acima apresentado como referência inicial, julgue os próximos itens, acerca de políticas sociais.
Atualmente, observa-se uma clivagem das políticas de assistência social, que se fundamentam em duas concepções opostas: a da privatização e a da assistencialização da proteção social.
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As múltiplas manifestações da questão social, sob a órbita
do capital, tornam-se objeto de ações filantrópicas e de
benemerência e de “programas focalizados de combate à pobreza”,
que acompanham a mais ampla privatização da política social
pública, cuja implementação passa a ser delegada a organismos
privados da sociedade civil, o chamado terceiro setor.
Marilda Iamamoto. Mundialização do capital, “questão social” e serviço social no Brasil. In: Revista em Pauta, n.º 21, 2008, p. 125-6 (com adaptações).
Tendo o texto acima apresentado como referência inicial, julgue os próximos itens, acerca de políticas sociais.
Um dos argumentos comumente utilizados para explicar a crise fiscal dos estados consiste em associar as conquistas sociais acumuladas a gastos sociais excessivos, que estariam na origem dessa suposta crise.
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As múltiplas manifestações da questão social, sob a órbita
do capital, tornam-se objeto de ações filantrópicas e de
benemerência e de “programas focalizados de combate à pobreza”,
que acompanham a mais ampla privatização da política social
pública, cuja implementação passa a ser delegada a organismos
privados da sociedade civil, o chamado terceiro setor.
Marilda Iamamoto. Mundialização do capital, “questão social” e serviço social no Brasil. In: Revista em Pauta, n.º 21, 2008, p. 125-6 (com adaptações).
Tendo o texto acima apresentado como referência inicial, julgue os próximos itens, acerca de políticas sociais.
Associa-se ao pensamento neoliberal a adoção da política de refilantropização no trato das sequelas da questão social.
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As múltiplas manifestações da questão social, sob a órbita
do capital, tornam-se objeto de ações filantrópicas e de
benemerência e de “programas focalizados de combate à pobreza”,
que acompanham a mais ampla privatização da política social
pública, cuja implementação passa a ser delegada a organismos
privados da sociedade civil, o chamado terceiro setor.
Marilda Iamamoto. Mundialização do capital, “questão social” e serviço social no Brasil. In: Revista em Pauta, n.º 21, 2008, p. 125-6 (com adaptações).
Tendo o texto acima apresentado como referência inicial, julgue os próximos itens, acerca de políticas sociais.
De acordo com os críticos da desregulamentação das políticas públicas e dos direitos sociais, uma das principais consequências dessa ação é a transferência, à iniciativa privada, da assistência à população pobre.
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Considerando a Lei n.º 8.742/1993, denominada Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), julgue os itens que se seguem.
Entre os princípios que regem a política de assistência social, inclui-se o da supremacia do atendimento às necessidades sociais em relação às exigências de rentabilidade econômica, o qual está relacionado à garantia de acesso ao seguro social.
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Considerando a Lei n.º 8.742/1993, denominada Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), julgue os itens que se seguem.
Entre as funções da LOAS, destaca-se a de regulamentar o que foi assegurado na CF, haja vista que o reconhecimento do direito, por si só, não é suficiente para o seu exercício.
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Considerando a Lei n.º 8.742/1993, denominada Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), julgue os itens que se seguem.
A emissão e a renovação de certificados de entidades beneficentes de assistência social, de competência do Conselho Nacional de Assistência Social, concretizam-se por meio de resoluções.
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Considerando a Lei n.º 8.742/1993, denominada Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), julgue os itens que se seguem.
O Fundo Nacional de Assistência Social, vinculado ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e detentor de personalidade jurídica própria e autonomia administrativa e financeira, tem por finalidade financiar prestação de serviços, programas e projetos de assistência social.
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Considerando a Lei n.º 8.742/1993, denominada Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), julgue os itens que se seguem.
O benefício de prestação continuada, a que fazem jus às pessoas idosas que atendam aos requisitos previstos em lei para a concessão do benefício, deve ser revisto anualmente para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.
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