Foram encontradas 1.455 questões.
Respondida
Grupos organizados da sociedade, como os movimentos sociais, buscam influenciar as políticas públicas e os agentes estatais. Nesse sentido, julgue o item a seguir, acerca das relações entre Estado e sociedade.
A formação de novos movimentos sociais a partir da interação entre ativistas que atuam como agentes do Estado e ativistas sociais e a ocupação de cargos públicos por representantes de movimentos sociais indicam que as fronteiras entre Estado e sociedade são flexíveis.
Respondida
Grupos organizados da sociedade, como os movimentos sociais, buscam influenciar as políticas públicas e os agentes estatais. Nesse sentido, julgue o item a seguir, acerca das relações entre Estado e sociedade.
Instituições participativas, como as conferências nacionais e os conselhos de políticas públicas, buscam aproximação entre atores da sociedade civil e atores estatais.
Respondida
Grupos organizados da sociedade, como os movimentos sociais, buscam influenciar as políticas públicas e os agentes estatais. Nesse sentido, julgue o item a seguir, acerca das relações entre Estado e sociedade.
Conforme Habermas, o conceito de sociedade civil autolimitada diz respeito à sociedade civil livre das influências do Estado e assistida e acompanhada por organizações do mercado.
Respondida
Com relação ao desenvolvimento humano e a proteção ao meio ambiente, julgue o próximo item.
Entre os indicadores que compõem o cálculo do índice de desenvolvimento humano (IDH) — longevidade, educação e renda —, a renda possui maior peso, uma vez que indica o atendimento às necessidades básicas do ser humano, como moradia, alimentação e trabalho.
Respondida
Com relação às leis penais especiais, julgue o item seguinte.
A conduta de submeter a Amazônia brasileira à soberania de outro país, agindo-se efetivamente para obter tal intento, caracteriza crime contra a segurança nacional para o qual só se prevê a modalidade tentada.
Respondida
Com relação às leis penais especiais, julgue o item seguinte.
Para que o uso de explosivos, gases tóxicos, conteúdos biológicos ou nucleares capazes de causar danos ou destruição em massa caracterize terrorismo, deve-se expor a perigo a incolumidade pública com a finalidade de provocar terror generalizado, por motivo de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião.
Respondida
No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.
Situação hipotética: No intuito de provocar explosão de grandes proporções, João adquiriu substância explosiva sem licença da autoridade competente. O material acabou sendo apreendido antes que fosse montado o dispositivo explosivo. Assertiva: Nessa situação, a conduta de João é atípica.
Respondida
No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.
O crime de violação de sigilo funcional é subsidiário, apenas se caracterizando se a revelação de fato sigiloso conhecido em razão do cargo não constituir crime mais grave.
Respondida
No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.
A conduta de dolosamente adquirir dólares falsos para colocá-los em circulação por intermédio de operações cambiais tem a mesma gravidade que a conduta de falsificar papel moeda, sendo, por isso, punida com as mesmas penas deste crime.
Respondida
No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.
A associação de pessoas para a prática de determinada infração penal caracteriza organização criminosa se houver estrutura organizada, hierarquia e divisão de tarefas entre os agentes, independentemente do número de associados ou do crime praticado pelo grupo.
