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952884 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: AFAP
De acordo com o Código Tributário Nacional, o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR tem como fato gerador
 

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Quanto à aplicação e ao procedimento criminal da lei que estabelece os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, é correto afirmar:
 

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952882 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: AFAP
No que se refere aos crimes contra o patrimônio,
 

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952881 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: AFAP
Nos crimes contra a Fé Pública,
 

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952880 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: AFAP

Relativos aos crimes contra a Administração pública, considere:

I. Caracteriza-se o crime de peculato na apropriação ou desvio pelo funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, desde que público, de que tem a posse em razão do cargo, para proveito próprio.

II . Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, configura-se o crime de excesso de exação.

III . É crime de prevaricação deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho eletrônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo.

IV. Para os efeitos penais dessa espécie de crimes, considera-se funcionário público quem, embora transitoriamente, mas desde que remunerado, exerce cargo, emprego ou função pública.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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952879 Ano: 2019
Disciplina: Economia
Banca: FCC
Orgão: AFAP
Uma opção fundamental da economia é o regime de câmbio que será empregado, definido como o preço da moeda estrangeira em unidades da moeda doméstica. Acerca dos regimes de câmbio fixo e flutuante, é correto afirmar que
 

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952878 Ano: 2019
Disciplina: Economia
Banca: FCC
Orgão: AFAP
Com relação à tributação,
 

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952877 Ano: 2019
Disciplina: Economia
Banca: FCC
Orgão: AFAP
Ao analisarmos o cumprimento das metas fiscais no Brasil, concluímos que, relativamente ao quanto estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017,
 

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952876 Ano: 2019
Disciplina: Economia
Banca: FCC
Orgão: AFAP

Considere os seguintes resultados apurados para as necessidades de financiamento do setor público para o Brasil em 2017, conforme números apresentados pelo Banco Central (R$ milhões).

enunciado 952876-1

PIB no ano: 6.559.940

Sobre eles, é correto afirmar:

 

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952875 Ano: 2019
Disciplina: Economia
Banca: FCC
Orgão: AFAP

A tabela abaixo fornece a evolução de um índice de preço calculado com base no ano de 2014 (em porcentagem) e é utilizada para reajustar determinados preços de alguns produtos no mercado.

enunciado 952875-1

O preço de venda de um produto é reajustado conforme a evolução desse índice e seu preço de venda em 2012 era igual a R$ 120,00. O módulo da diferença entre o preço de venda desse produto em 2013 e o seu respectivo preço de venda em 2017 é, então, igual a

 

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