Foram encontradas 235 questões.
- Espécies TributáriasImpostosImpostos FederaisImposto sobre a Renda e Proventos (IR)
- Obrigação TributáriaFato Gerador (arts. 114 ao 118)
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- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsificação de Documento Público (art. 297)
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Relativos aos crimes contra a Administração pública, considere:
I. Caracteriza-se o crime de peculato na apropriação ou desvio pelo funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, desde que público, de que tem a posse em razão do cargo, para proveito próprio.
II . Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, configura-se o crime de excesso de exação.
III . É crime de prevaricação deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho eletrônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo.
IV. Para os efeitos penais dessa espécie de crimes, considera-se funcionário público quem, embora transitoriamente, mas desde que remunerado, exerce cargo, emprego ou função pública.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Considere os seguintes resultados apurados para as necessidades de financiamento do setor público para o Brasil em 2017, conforme números apresentados pelo Banco Central (R$ milhões).

PIB no ano: 6.559.940
Sobre eles, é correto afirmar:
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A tabela abaixo fornece a evolução de um índice de preço calculado com base no ano de 2014 (em porcentagem) e é utilizada para reajustar determinados preços de alguns produtos no mercado.

O preço de venda de um produto é reajustado conforme a evolução desse índice e seu preço de venda em 2012 era igual a R$ 120,00. O módulo da diferença entre o preço de venda desse produto em 2013 e o seu respectivo preço de venda em 2017 é, então, igual a
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