As Chapadas do Alto Rio Parnaíba consistem de vastas superfícies planálticas de extensos topos planos e não dissecados,
alçadas em cotas que variam entre 350 m e 600 m de altitude. Esse conjunto de chapadas foi genericamente denominado Serra
do Penitente.
No mapa acima as Chapadas estão indicadas pelo número
É a maior bacia hidrográfica do Maranhão e ocupa cerca de 29,84% da área total do Estado; abriga 83 municípios, que juntos
somam 1.681.307 habitantes − o que representa 25,6% da população maranhense, segundo dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística − IBGE. O principal rio desta bacia tem pouco mais de 900 quilômetros de extensão e deságua na baía
de São Marcos onde há extensa área de mangues.
Segundo o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos − IMESC as projeções de crescimento do
Produto Interno Bruto − PIB maranhense em 2017 foram favoráveis. Um dos fatores para o crescimento do PIB maranhense foi
Suponha que o Estado pretenda implementar uma reestruturação administrativa, com a extinção de alguns órgãos públicos, bem
como de cargos comissionados e efetivos que se encontram vagos, e, paralelamente, instituir autarquias e empresas públicas
para desempenharem atividades estratégicas. De acordo com o estabelecido na Constituição Federal e considerando o princípio
da reserva legal, tais medidas
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5° , estabelece direitos e garantias fundamentais aos cidadãos residentes no
Brasil. Um destes direitos é a
A Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Maranhão detectou oficialmente a presença da praga Sigatoka Negra, considerada
como a causadora da mais grave doença das bananeiras no cenário internacional, exigindo a integração de diferentes manejos
de risco da praga. Nesse caso, a implantação e a manutenção do Sistema de Mitigação de Risco pelos agrônomos têm como
objetivo controlar, na cadeia produtiva de banana, a presença do fungo
A Portaria n° 165, de 23 de março de 2012 estabelece que o Fiscal Estadual Agropecuário poderá fiscalizar e inspecionar dentro
do território maranhense qualquer Unidade de Produção − UP, rural ou urbana, de abacaxi suspeita de ocorrência de