Os estabelecimentos de produtos de abelhas e derivados, para fins de inspeção, fiscalização, vigilância sanitária e comércio interestadual ou internacional, são classificados em

O Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros − PNCRH busca reduzir a prevalência da doença na população de herbívoros domésticos tendo como estratégia de atuação:

Sobre o Programa Nacional de Erradicação e Prevenção de Febre Aftosa − PNEFA, considere:
I. Desde o século XIX a febre aftosa, uma doença animal transmitida por vírus, impacta a produtividade da pecuária brasileira, notadamente os bovinos e suínos, configurando-se como uma barreira sanitária para as exportações. II. Em 1992 foi lançado o PNEFA como uma estratégia pontual com diretriz definida pela Organização Mundial de Saúde. III. O PNEFA teve bons resultados. IV. A execução do PNEFA é compartilhada entre os diferentes níveis de hierarquia do serviço veterinário oficial sem a participação do setor privado.
Está correto o que se afirma APENAS em

Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva apícola, mediante estratégias de ações referentes à vigilância e à defesa sanitária animal, foi instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Programa Nacional de Sanidade Apícola − PNSAp. Tendo em vista a prevenção, diagnóstico, controle e erradicação de doenças e pragas capazes de causarem danos à cadeia produtiva apícola, conforme a Instrução Normativa nº 16, de 8 de maio de 2008, o PNSAp deve promover as seguintes atividades:

Em 2008 foi instituído o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos − PNSE, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento visando o fortalecimento do complexo agropecuário dos equídeos, por meio de ações de vigilância e defesa sanitária animal. O PNSE

Sobre as normas para a prevenção e o controle da Anemia Infecciosa Equina, é INCORRETO afirmar:

A Portaria MAPA nº 368, de 4 de setembro de 1997, aprovou

A Lei Estadual n° 7.386, de 16 de junho de 1999, visa à proteção do patrimônio pecuário estadual e

A proibição, em todo o território nacional, da produção, da comercialização e da utilização de produtos destinados à alimentação de ruminantes que contenham em sua composição proteínas e gorduras de origem animal foi instituída pela Instrução Normativa nº 8, de 25 de março de 2004, que EXCLUI da proibição prevista na Instrução anterior, o produto

O Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos − PNSCO, visando prevenir, controlar ou erradicar doenças que possam comprometer o rebanho caprino e ovino nacional, promove, dentre outras, as seguintes atividades: