Foram encontradas 239 questões.
Com relação à Lei de Introdução ao Código Civil e à disciplina
legal da propriedade, aos atos ilícitos e aos contratos, julgue os
próximos itens.
Se um cidadão, depois de haver contratado um pacote turístico, tomar conhecimento pela imprensa de que sobreveio à operadora diminuição no patrimônio capaz de tornar duvidosa a prestação pela qual se obrigou, ainda assim esse cidadão não poderá recusar-se ao pagamento mensal do pacote, por se tratar de um contrato bilateral.legal da propriedade, aos atos ilícitos e aos contratos, julgue os
próximos itens.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que se refere à disciplina legal das pessoas naturais e jurídicas,
aos direitos reais sobre coisa alheia e ao inadimplemento das
obrigações, julgue os itens seguintes.
Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à fazenda nacional.aos direitos reais sobre coisa alheia e ao inadimplemento das
obrigações, julgue os itens seguintes.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação à Lei de Introdução ao Código Civil e à disciplina
legal da propriedade, aos atos ilícitos e aos contratos, julgue os
próximos itens.
Uma lei que seja publicada no Diário Oficial da União sem cláusula de vigência entrará em vigor 45 dias após sua publicação.legal da propriedade, aos atos ilícitos e aos contratos, julgue os
próximos itens.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando que, no dia 31 de maio de 2010, determinada lei tenha sido publicada no Diário Oficial, julgue o item abaixo.
Se a referida lei nada estabelecer a respeito do início da sua vigência, ela passará a vigorar, em todo o país, um dia depois de oficialmente publicada.
Se a referida lei nada estabelecer a respeito do início da sua vigência, ela passará a vigorar, em todo o país, um dia depois de oficialmente publicada.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
- Teoria Geral do CrimeNexo de Causalidade
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca de crimes contra a administração pública, seguida
de uma assertiva a ser julgada.
Um policial militar em serviço, ao abordar um cidadão, exigiu dele o pagamento de determinada soma em dinheiro, utilizando-se de violência e ameaçando-o de sequestrar o seu filho. A vítima, ante o temor da ameaça, cedeu às exigências formuladas e entregou ao policial a quantia exigida. Nessa situação, não obstante a prática de crime pelo agente, não há que se falar em delito de concussão, pois inexiste nexo causal entre a função pública desempenhada pelo policial e a ameaça proferida.hipotética acerca de crimes contra a administração pública, seguida
de uma assertiva a ser julgada.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário Público
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por ParticularUsurpação de função pública
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca de crimes contra a administração pública, seguida
de uma assertiva a ser julgada.
Um funcionário que ocupa cargo em comissão de uma prefeitura foi exonerado, de ofício, pelo prefeito, tendo sido formalmente cientificado do ato mediante comunicação oficial devidamente publicada no diário oficial. A despeito disso, o servidor continuou a praticar atos próprios da função pública, sem preencher condições legais para tanto. Nessa situação, configurou-se o delito de usurpação de função pública.hipotética acerca de crimes contra a administração pública, seguida
de uma assertiva a ser julgada.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca de crimes contra a administração pública, seguida
de uma assertiva a ser julgada.
Um servidor da administração direta da União, violando dever funcional, apropriou-se de bens públicos de que tinha posse em razão do cargo e vendeu-os a terceiros, auferindo assim proveito financeiro. Nessa hipótese, o agente deverá responder pelo delito de peculato, sem prejuízo das sanções administrativas correspondentes.hipotética acerca de crimes contra a administração pública, seguida
de uma assertiva a ser julgada.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca de crimes contra a administração pública, seguida
de uma assertiva a ser julgada.
Um delegado de polícia, por desleixo e mera indolência, omitiu-se na apuração de diversas ocorrências policiais sob sua responsabilidade, não cumprindo, pelos mesmos motivos, o prazo de conclusão de vários procedimentos policiais em curso. Nessa situação, a conduta do policial constitui crime de prevaricação.hipotética acerca de crimes contra a administração pública, seguida
de uma assertiva a ser julgada.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Um hectare de terra na fazenda não apresenta nenhuma
utilidade para o consumidor típico da cidade. Quando o agricultor
junta terra, semente, adubo, aração, gradeação, colheita e secagem,
e os intermediários transformam o produto agrícola em algo capaz
de proporcionar satisfação, é que os consumidores sentem-se
dispostos a pagar algo em troca do prazer de usufruir o produto
agrícola.
Tendo como referência o texto acima, julgue o item que se
segue, com relação a conceitos de microeconomia e finanças.
O acréscimo de utilidade que se verifica quando é consumida mais uma unidade do bem considerado é denominada utilidade marginal. Essa utilidade é positiva e crescente.utilidade para o consumidor típico da cidade. Quando o agricultor
junta terra, semente, adubo, aração, gradeação, colheita e secagem,
e os intermediários transformam o produto agrícola em algo capaz
de proporcionar satisfação, é que os consumidores sentem-se
dispostos a pagar algo em troca do prazer de usufruir o produto
agrícola.
Tendo como referência o texto acima, julgue o item que se
segue, com relação a conceitos de microeconomia e finanças.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Um hectare de terra na fazenda não apresenta nenhuma
utilidade para o consumidor típico da cidade. Quando o agricultor
junta terra, semente, adubo, aração, gradeação, colheita e secagem,
e os intermediários transformam o produto agrícola em algo capaz
de proporcionar satisfação, é que os consumidores sentem-se
dispostos a pagar algo em troca do prazer de usufruir o produto
agrícola.
Tendo como referência o texto acima, julgue o item que se
segue, com relação a conceitos de microeconomia e finanças.
A teoria da utilidade permite explicar a forma da curva de demanda do consumidor, ao explicar como este, exclusivamente em função da renda disponível, escolhe o que consumir.utilidade para o consumidor típico da cidade. Quando o agricultor
junta terra, semente, adubo, aração, gradeação, colheita e secagem,
e os intermediários transformam o produto agrícola em algo capaz
de proporcionar satisfação, é que os consumidores sentem-se
dispostos a pagar algo em troca do prazer de usufruir o produto
agrícola.
Tendo como referência o texto acima, julgue o item que se
segue, com relação a conceitos de microeconomia e finanças.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container