Foram encontradas 120 questões.
Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são
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Para se eleger para o cargo de Vereador, é necessário ter a idade
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São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si o
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Segundo o artigo 6º da Constituição Federal, é(são) direito(s) social(ais), entre outros:
I. Saúde.
II. Segurança.
III. Educação.
É correto o que está contido em
I. Saúde.
II. Segurança.
III. Educação.
É correto o que está contido em
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São privativos de brasileiros natos, entre outros, os cargos de
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Com relação aos direitos políticos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
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Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que é(são) bem(ns) da União, entre outros,
I. o mar territorial.
II. os terrenos de marinha.
III. as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
É correto o que está contido em
I. o mar territorial.
II. os terrenos de marinha.
III. as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
É correto o que está contido em
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Acerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
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Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, não haverá, entre outros, penas
I. de caráter perpétuo.
II. de trabalhos forçados.
III. cruéis.
É correto o que está contido em
I. de caráter perpétuo.
II. de trabalhos forçados.
III. cruéis.
É correto o que está contido em
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