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Considere a folha de rosto e as demais informações para responder à questão .
"A obra é ilustrada e tem 586 páginas. São treze capítulos com autoria diversa."
De acordo com o que estabelece o CCAA2, assinale a alternativa que apresenta a área do título e a indicação de responsabilidade transcrita de forma correta."A obra é ilustrada e tem 586 páginas. São treze capítulos com autoria diversa."
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“João Justo sempre buscou desempenhar suas atividades profissionais de forma escorreita e em estrita observância aos
preceitos éticos. Após se tornar servidor público civil da União, contudo, não tomou a precaução básica de conhecer a
legislação que regulamenta o assunto em sua nova carreira. Dez anos depois de assumir o cargo, foi surpreendido pela
notificação de procedimento de investigação instaurado pelo fato de: (i) participar de gerência de sociedade privada; (ii)
ter retirado de sua repartição um plano de trabalho do setor para estudo mais aprofundado em sua residência; e (iii)
cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa.” Considerando o disposto na Lei nº 8.112/1990,
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, indique qual das justificativas podem ser consideradas como válidas
para afastar a caracterização de eventual infringência ao art. 117 (das proibições ao servidor) da lei em comento.
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Suponha que você seja definido como responsável por conduzir a elaboração de um termo de referência para a realização de uma licitação para a concessão de bem público destinado à atividade portuária, dando especial atenção aos critérios para julgamento. Para esse trabalho, foi realizado o estudo minucioso do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias. Indique a seguir qual combinação de critérios NÃO pode ser considerada como válida em procedimentos licitatórios desta natureza, conforme o que preconiza o diploma legal retrocitado.
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O Decreto nº 8.088, de 2 de setembro de 2013, elenca como competências da Secretaria de Portos da Presidência da
República (SEP/PR) assessorar direta e imediatamente o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes
para o desenvolvimento e o fomento do setor de portos e instalações portuárias marítimos, fluviais e lacustres e,
especialmente, promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da
infraestrutura e da superestrutura dos portos e instalações portuárias marítimos, fluviais e lacustres. Ainda, com relação
às competências da Pasta previstas no referido diploma legal, é INCORRETO afirmar que
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Nos termos do Decreto Federal nº 8.033/13, o prazo máximo a ser concedido para a exploração de portos, na outorga originária, é de
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O texto abaixo contextualiza o tema tratado na questão seguinte. Leia-o atentamente.
Em busca de consenso entre o governo da Venezuela e a oposição no país, a comissão de chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) concluiu hoje (19 de maio de 2014) uma série de reuniões com representantes do governo, da Nunciatura Apostólica Católica e da Mesa da Unidade Democrática (MUD), que reúne a coalisão de partidos opositores venezuelanos. Após os encontros, até tarde da noite de hoje, a Unasul não se pronunciou sobre o resultado obtido durante os dois dias de conversações em Caracas. A comissão da Unasul visitou o país depois de a oposição suspender as conversações, devido à prisão de estudantes há três semanas. A comissão é formada pelos chanceleres do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo; da Colômbia, María Angela Holguín; e do Equador, Ricardo Patiño.
(Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2014-05/unasul-conclui-reuniao-com-governo-venezuelano-opositores-e-igreja. Acesso em: 19/05/2014, às 23h47.)
Sobre o posicionamento político dos países que compõem a comissão, analise. Em busca de consenso entre o governo da Venezuela e a oposição no país, a comissão de chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) concluiu hoje (19 de maio de 2014) uma série de reuniões com representantes do governo, da Nunciatura Apostólica Católica e da Mesa da Unidade Democrática (MUD), que reúne a coalisão de partidos opositores venezuelanos. Após os encontros, até tarde da noite de hoje, a Unasul não se pronunciou sobre o resultado obtido durante os dois dias de conversações em Caracas. A comissão da Unasul visitou o país depois de a oposição suspender as conversações, devido à prisão de estudantes há três semanas. A comissão é formada pelos chanceleres do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo; da Colômbia, María Angela Holguín; e do Equador, Ricardo Patiño.
(Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2014-05/unasul-conclui-reuniao-com-governo-venezuelano-opositores-e-igreja. Acesso em: 19/05/2014, às 23h47.)
I. A Colômbia sofre há décadas com conflitos internos que envolvem guerrilheiros de esquerda, grupos paramilitares de direita e as forças armadas.
II. Maior nação do continente, o Brasil vive momento de grande aceleração econômica conquistando posição entre as cinco maiores economias do planeta.
III. O Equador, após enfrentar grande crise econômica em 2000, passou a adotar o dólar como moeda oficial e enfrentou na primeira década do século XXI período de instabilidade polícia.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
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