A deliberação no processo Legislativo, por determinação Constitucional e Regimental, no que se refere à publicidade deve seguir como regra que:

O Deputado que apresente proposição cujo conteúdo seja atentatório aos direitos constitucionais garantidos a grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes sujeita-se à seguinte consequência, conforme Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais:

A reunião anual da Assembleia Legislativa do Estado de Minas ocorre

A denominada imunidade material conferida aos Parlamentares pode ser corretamente definida como:

Conforme a proteção conferida à pessoa pelo direito humano e fundamental à integridade física, é CORRETO afirmar que a interpretação atual da matéria na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

A tela de aço soldado é uma armadura montada por soldagem elétrica de fios t refilados, obtida por meio de um processo no qual o aço é encruado, atingindo elevados limites de escoamento e resistência, dotando o produto final de alta precisão de dimensões e correto posicionamento de seus componentes. As telas de aço soldado podem ser fornecidas em rolos ou painéis, segundo padrões de composição de diâmetros, espaçamentos e dimensões globais (largura e comprimento). Elas são adquiridas por medida de área a ser armada.
Avalie as informações seguintes sobre cada tipo de tela de aço soldado.
I. Tela tipo Q: seção por metro da armadura longitudinal igual à seção por metro da armadura transversal, usualmente com malha quadrada; aço CA 60.
II. Tela tipo L: seção por metro da armadura longitudinal maior que a seção por metro da armadura transversal, usualmente com malha retangular; aço CA 60.
III. Tela tipo T: seção por metro da armadura longitudinal menor que a seção por metro da armadura transversal, usualmente com malha retangular; aço CA 60.
IV. Tela tipo QA: seção por metro da armadura longitudinal igual à seção por metro da armadura transversal, usualmente com malha quadrada; aço CA 60.
V. Tela tipo LA: seção por metro da armadura longitudinal maior que a seção por metro da armadura transversal, usualmente com malha retangular; aço CA 50B.
VI. Tela tipo TA: seção por metro da armadura longitudinal menor que a seção por metro da armadura transversal, usualmente com malha regular; aço CA 50B
Em relação às informações acima, estão CORRETAS

Durante o andamento da obra, é necessário manter rigoroso controle dos resultados obtidos mediante ensaios de compressão dos corpos-de-prova moldados com os diversos concretos. A estrutura a ser examinada será dividida em tantos lotes quantos os inicialmente identificados durante a concretagem ou em função da importância das peças que compõem a estrutura.
O tamanho máximo do lote de concreto a ser analisado deve atender a

O concreto de cimento Portland é um material constituído por um aglomerante, pela mistura de um ou mais agregados e água. Deverá apresentar, quando recém-misturado, propriedades de plasticidade tais que facilitem o seu transporte, lançamento e adensamento e, quando endurecido, propriedades que atendam ao especificado em projeto quanto às resistências à compressão e à tração, módulo de deformação e outras.
Com relação aos diâmetros dos agregados empregados, é INCORRETO afirmar:

As estacas são elementos estruturais esbeltos que, introduzidos ou moldados no solo, por cravação ou perfuração, têm a finalidade de transmitir cargas ao solo, seja pela resistência sob sua extremidade inferior (resistência de ponta ou de base), seja pela resistência ao longo de sua superfície lateral (resistência de fuste) ou por combinação das duas.
NÃO é uma estaca perfurada a:

A Fundação Superficial, também chamada rasa ou direta, é aquela na qual a carga é transmitida ao terreno, predominantemente pela pressão distribuída sob a base da fundação. Além disso, a profundidade de assentamento em relação ao terreno adjacente é inferior a duas vezes a menor dimensão da fundação.
A descrição que NÃO corresponde um tipo de Fundação Superficial é: