São espécies de peculato as seguintes, EXCETO:

Carlos era sócio de Sebastian em uma lan house. No início da sociedade, cada um comprou 2 computadores, bem como dividiram igualmente os custos do negócio, de modo que perfaziam a mesma quota do empreendimento. Em determinado momento, Sebastian subtrai um dos computadores do estabelecimento, o que deixa Carlos bastante irritado, fazendo com que realizasse um registro policial. Em relação à situação narrada, é possível afirmar corretamente que Sebastian:

Assinale a alternativa correta a respeito dos crimes contra a pessoa.

A respeito da ação penal, é INCORRETO afirmar que:

Relativamente à matéria do concurso de pessoas descrita no Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

Em relação à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito à teoria do crime, em relação à causalidade, o Código Penal brasileiro adotou a teoria da:

José, com animus necandi, realiza disparos de arma de fogo contra Maria em 23 de maio de 2022. Ela veio a óbito dois dias depois. Tendo em vista o Código Penal brasileiro, em relação ao tempo do crime, pode-se dizer que o crime se realizou em _____ de maio de 2022, pela adoção da teoria do(a) __________________.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

No dia 20 de setembro, comemora-se o “Dia do Gaúcho”, instituído por meio da Lei nº 9.405/1991. Neste sentido, assinale a alternativa que indica o fato histórico pelo qual esta data comemorativa foi institucionalizada.

No Rio Grande do Sul, existe uma densa rede hidrográfica, composta por três grandes bacias, conhecidas como: