Na data de 31/12/2023, o Balanço Orçamentário da Prefeitura de Catimbó apresentou os seguintes saldos:





Ao analisar o Balanço Orçamentário, é possível perceber:

O controle externo da Administração Pública, quanto à fiscalização, é de competência do:

Em relação à malha viária do RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) A composição da malha rodoviária estadual e federal do RS é majoritariamente composta por rodovias duplicadas e, em menor escala, por rodovias não pavimentadas.


( ) A composição da malha rodoviária estadual e federal do RS é majoritariamente composta por rodovias pavimentadas e, em menor escala, por rodovias duplicadas.


( ) A estrada RSC-453/ERS-486, conhecida como Rota do Sol, liga o extremo oeste do estado, a partir da cidade de São Borja, até o litoral norte gaúcho.


( ) As rodovias federais BR-116, BR-101, BR-386 e BR-290 recebem intensos fluxos de escoamento da produção, especialmente da safra agrícola, e interligam o estado a outros estados brasileiros e aos países do Mercosul. Um exemplo é o município de Uruguaiana, localizado na fronteira com o Uruguai.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Tendo como base o Ministério Público, conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa INCORRETA sobre a Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) e seu entorno.

A respeito dos crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, Lei Federal nº 10.826/2003, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta, segundo a Lei Federal nº 9.099/1995, no que diz respeito ao juizado especial criminal.