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As constituições modernas articulam o princípio da separação de
poderes com a instituição de um sistema de freios e contrapesos
(checks and balances).
Este sistema é destinado a
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Para John Locke, os indivíduos possuem por natureza um direito
que, antes da instituição da sociedade civil, permanece em estado
de insegurança devido à falta de uma autoridade comum que o
garanta.
Trata-se do direito
Trata-se do direito
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Com relação aos principais modelos teóricos que explicam o
processo de formulação de decisões no campo das políticas
públicas, analise os itens a seguir.
I. Parte de objetivos explícitos a partir de um conjunto amplo de alternativas e opta pela solução mais eficiente após análise sistemática.
II. Limita-se a ajustes de pequena escala em políticas já existentes, evitando revisões amplas e mantendo o desenho básico previamente adotado.
III. Decide por alternativas consideradas suficientes, avaliando as opções imediatamente disponíveis e evitando buscas idealizadas por soluções.
Corresponde a uma abordagem incrementalista o que se indica em
I. Parte de objetivos explícitos a partir de um conjunto amplo de alternativas e opta pela solução mais eficiente após análise sistemática.
II. Limita-se a ajustes de pequena escala em políticas já existentes, evitando revisões amplas e mantendo o desenho básico previamente adotado.
III. Decide por alternativas consideradas suficientes, avaliando as opções imediatamente disponíveis e evitando buscas idealizadas por soluções.
Corresponde a uma abordagem incrementalista o que se indica em
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Leia o trecho a seguir:
“A ausência de utilidade na distinção Política Pública de Governo e de Estado aparece com maior nitidez quando se constata não ser possível essa distinção, pelo fato de que toda política que a doutrina comumente chama de política pública de Governo possui elementos de uma política pública de Estado, e vice-versa. Parece que tudo dependerá do grau de institucionalização que consegue adquirir uma política pública, e, assim, quanto maior for o grau de institucionalização, maior tende a ser sua permanência, maior tende a ser seu controle e mesmo a resistência da sociedade em relação às possíveis alterações.”
Adaptado de BITTENCOURT, C. M.; RECK, J. R. “Políticas públicas de Governo e de Estado – uma distinção um pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado”. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 12, n. 3, set./dez, 2021.
O trecho marca uma posição relativa à distinção convencional entre políticas de Estado e políticas de governo.
Assinale a opção que reflete corretamente esta posição.
“A ausência de utilidade na distinção Política Pública de Governo e de Estado aparece com maior nitidez quando se constata não ser possível essa distinção, pelo fato de que toda política que a doutrina comumente chama de política pública de Governo possui elementos de uma política pública de Estado, e vice-versa. Parece que tudo dependerá do grau de institucionalização que consegue adquirir uma política pública, e, assim, quanto maior for o grau de institucionalização, maior tende a ser sua permanência, maior tende a ser seu controle e mesmo a resistência da sociedade em relação às possíveis alterações.”
Adaptado de BITTENCOURT, C. M.; RECK, J. R. “Políticas públicas de Governo e de Estado – uma distinção um pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado”. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 12, n. 3, set./dez, 2021.
O trecho marca uma posição relativa à distinção convencional entre políticas de Estado e políticas de governo.
Assinale a opção que reflete corretamente esta posição.
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Max Weber sustenta que o surgimento do capitalismo moderno
está historicamente correlacionado com a mudança na conduta de
vida provocada pelos valores do protestantismo.
Assinale a opção que explica corretamente esta tese.
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O fundamento das democracias contemporâneas reside no
princípio da soberania popular, o qual estabelece que todo poder
político emana do povo. Diferentes compreensões e modos de
institucionalização desse princípio através da história conduziram
ao surgimento de variados modelos democráticos.
Assinale a opção que indica uma característica distintiva das democracias liberais.
Assinale a opção que indica uma característica distintiva das democracias liberais.
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Distanciando-se dos ideais cristãos de virtude, Nicolau Maquiavel
define a virtù como a qualidade distintiva do governante capaz de
enfrentar, com eficácia e prudência, as instabilidades da fortuna.
Segundo Maquiavel, o critério de eficácia de um governante é:
Segundo Maquiavel, o critério de eficácia de um governante é:
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Em Max Weber, a análise do poder é estruturada a partir das
diferentes bases que legitimam a relação entre mando e
obediência. Nesse quadro teórico, os conceitos de dominação e
autoridade se distinguem de forma crucial.
Assinale a opção que apresenta corretamente a diferença entre esses conceitos.
Assinale a opção que apresenta corretamente a diferença entre esses conceitos.
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Leia o trecho a seguir.
“Os sistemas socialistas e comunistas de fato, aqueles de Saint-Simon, Fourier, Owen etc., surgem nos primórdios de uma luta ainda não desenvolvida entre proletariado e burguesia (...) Os inventores desses sistemas veem, é certo, tanto os antagonismos das classes como a eficácia dos elementos a dissolver a sociedade dominante.”
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Penguin-Companhia, 2012.
Dentre as correntes ideológicas mencionadas em seu manifesto, Marx e Engels direcionam crítica específica aos socialistas utópicos.
Segundo os autores, os socialistas utópicos desconsideram a
“Os sistemas socialistas e comunistas de fato, aqueles de Saint-Simon, Fourier, Owen etc., surgem nos primórdios de uma luta ainda não desenvolvida entre proletariado e burguesia (...) Os inventores desses sistemas veem, é certo, tanto os antagonismos das classes como a eficácia dos elementos a dissolver a sociedade dominante.”
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Penguin-Companhia, 2012.
Dentre as correntes ideológicas mencionadas em seu manifesto, Marx e Engels direcionam crítica específica aos socialistas utópicos.
Segundo os autores, os socialistas utópicos desconsideram a
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As origens do pensamento conservador remetem aos teóricos que
reagiram contra os pressupostos e os desdobramentos de eventos
fundadores da modernidade, como a Revolução Americana (1776)
e a Revolução Francesa (1789).
Assinale um aspecto desses movimentos que foi alvo da crítica conservadora.
Assinale um aspecto desses movimentos que foi alvo da crítica conservadora.
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