A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.

A separação de fato afasta a inelegibilidade relativa em razão do parentesco.

A URL twitter.com disponibiliza um serviço de rede social que permite aos usuários a criação de um microblogue, no qual podem ser postados textos de, no máximo, 140 caracteres.

A integralidade é uma garantia constitucional, uma vez que as pensões terão o valor dos vencimentos ou proventos que o servidor recebia na data do óbito.

O cálculo dos proventos das aposentadorias dos servidores obedece ao mesmo critério do RGPS, ou seja, a média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que estiver vinculado, correspondente a 80% de todo o período contributivo.

Julgue o próximo item a respeito de prisão preventiva, competência penal, processo e prova.

Ao magistrado, em virtude do princípio da imparcialidade, é vedado determinar, de ofício, a interceptação das comunicações telefônicas, sem requerimento do Ministério Público ou autoridade policial.

Julgue o item acerca de crimes, penas, extinção, imputabilidade e crimes contra a administração pública.

Considere que, em janeiro de 2010, João, reincidente, tenha cometido homicídio qualificado e que tenha sido condenado, definitivamente, à pena de trinta anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Nessa situação, a progressão do regime de cumprimento da pena ocorrerá após João ter cumprido dez anos da pena a ele imposta.

O sistema de classificação de materiais XYZ considera a importância do item no processo produtivo como critério para classificação dos itens de estoque; os itens Z são aqueles considerados imprescindíveis.

Suponha que uma indústria de produtos veterinários tenha gastado, em 2011, R$ 100 mil na pesquisa de novos produtos. Nesse caso, no balanço patrimonial de 31/12/2011, o saldo do grupo ativo intangível considerará essa despesa de R$ 100 mil.

Do imposto sobre operações com combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais, 60% da arrecadação será distribuída aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Um arrendamento mercantil será classificado contabilmente como financeiro se transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade; caso contrário, o arrendamento será classificado como operacional.