O Plano Nacional de Educação, em debate na Câmara dos Deputados e originalmente previsto para vigir de 2011 a 2020, tem entre seus principais embates o estabelecimento da destinação

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica − IDEB criado pelo Ministério de Educação em 2007, sintetiza dois conceitos importantes para a avaliação da qualidade da educação. São eles:

De acordo com a LDB − Lei Federal nº 9.394/1996, à educação profissional técnica de nível médio deve ser desenvolvida na forma:

I. Regular, educação de jovens e adultos e educação a distância.
II. De iniciação ou qualificação para o trabalho.
III. Articulada com o ensino médio.
IV. Introdutórias ao ensino superior.
V. Subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino médio.
VI. Transversal aos Ensino Fundamental ou Médio.

Está correto o que se afirma APENAS em

Considere as asserções abaixo.

1. A maioria dos jovens e adultos pouco escolarizados apresenta pouca habilidade para as atividades intelectuais, revelando-se mais capazes no trabalho manual.

PORQUE

2. A questão do analfabetismo não é vista como um descumprimento dos preceitos constitucionais, onde todos devem ter igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Está correto afirmar que

A Lei nº 11.738/2008 estabeleceu o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do Magistério Público da educação básica. Uma das contestações que vêm sendo feitas por alguns Governadores de Estado diz respeito ao estabelecimento do percentual de horas para atividades extra classe. O percentual que a lei estabeleceu corresponde a, pelo menos,

A Emenda Constitucional nº 59/2009 estabeleceu que, a partir de 2016, é obrigatória e gratuita no Brasil, a educação básica

Considere os textos I, II e III.

Texto I

Empreendimento planejado que consiste em um conjunto de ações interrelacionadas e coordenado, para alcance de objetivos e resultados, dentro dos limites de um orçamento e de um período de tempo dado.

(ENAP)

Texto II

Ele enfrenta as restrições e vence as resistências de diferentes atores sociais, e trata-se “de um processo incessante e contínuo, no qual se repetem, constantemente, o cálculo, a ação, a avaliação de resultados e a correção

(ENAP)

Texto III

Trata-se de um conjunto de medidas de natureza técnica, administrativa e financeira − a serem executadas num certo prazo, selecionadas a partir de uma política pública

(AZANHA, José Mario Pires)

As definições acima exemplificam três dispositivos ou estratégias que servem à ação administrativa e de gestão, são eles, respectivamente:

A Política Nacional de Educação Ambiental estabelece como educação ambiental na educação escolar:

Uma das lembranças mais agradáveis que tenho da minha infância é a de meu avô me ensinando a ler. Mas não a ler as palavras dos livros e, sim, os sinais da natureza, sinais que estão presentes na floresta e que são necessários saber para poder nela sobreviver. Meu avô deitava sobre a relva e começava a nos ensinar o alfabeto da natureza: apontava para o alto e nos dizia o que o voo dos pássaros queria informar (...)

Considerando o trecho acima é INCORRETO afirmar que o termo Educação Indígena designa o processo

Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.

Foi a partir da Lei Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 que ficou decidido o termo “pessoas com deficiência”, e não mais "pessoas portadoras de deficiência", por se entender que determinadas terminologias reforçam a segregação e a exclusão. Relativamente à educação nessa Convenção e Protocolo Facultativo é correto afirmar que: