Foram encontradas 160 questões.
- Assembleias LegislativasALERJ: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroResolução nº 810/1997: Regimento Interno
A Assembleia Legislativa pode instituir Comissão Parlamentar de Inquérito com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. Quanto a essa Comissão, é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Assembleias LegislativasALERJ: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroResolução nº 810/1997: Regimento Interno
Dentre as competências da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle não se inclui:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Assembleias LegislativasALERJ: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroResolução nº 810/1997: Regimento Interno
A Assembleia Legislativa, nos termos da Constituição Estadual, deve indicar um candidato para integrar o Tribunal de Contas do Estado. Consoante as normas do Regimento Interno da Assembleia, a indicação dos candidatos para concorrer ao referido cargo deverá ocorrer pelo(a):
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Assembleias LegislativasALERJ: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroResolução nº 810/1997: Regimento Interno
Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quanto aos temas preferência, precedência ou prejudicialidade, é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Assembleias LegislativasALERJ: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroResolução nº 810/1997: Regimento Interno
No concernente ao método de votação aplicado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em obediência ao seu Regimento Interno, é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Assembleias LegislativasALERJ: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroResolução nº 810/1997: Regimento Interno
Matérias relacionadas aos temas urbanismo, arquitetura e ordenação do território constitui atribuição, nos termos do Regimento Interno, da(s) Comissão(ões) de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Assembleias LegislativasALERJ: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroResolução nº 810/1997: Regimento Interno
Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a licença de Governador para ausentar-se do Estado deve receber parecer prévio da(s) Comissão(ões) de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Assembleias LegislativasALERJ: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroResolução nº 810/1997: Regimento Interno
O Presidente da Assembleia é o representante da referida Casa Legislativa, sendo certo que, dentre as suas atribuições, não se inclui:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a cessão de servidores públicos estaduais para outros órgãos da Administração Pública, inclusive da União e de outros Estados, ocorrerá:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo deverão:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container