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Foram encontradas 50 questões.

153589 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
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A composição da mesa se dará, tanto quanto possível, observando a representação dos partidos com assento na assembleia pela sua
 

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153541 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
Considerando o Princípio da Legalidade estrita quanto à instituição, majoração e redução de tributos, é CORRETO afirmar que
 

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153528 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
A alternativa que assegura ao contribuinte o direito de obter Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa é a seguinte:
 

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153527 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
Um projeto de lei do Estado de Roraima, com a intenção de buscar a recuperação de receita tributária, prevê o cancelamento de multas já lançadas em decorrência do não pagamento do IPVA dos anos de 2015 a 2017, nos casos em que o contribuinte vier a realizar o pagamento do imposto até a data prevista no referido projeto. Pode-se afirmar que será instituída uma espécie de
 

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153521 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
Com relação ao tema Responsabilidade Tributária, é CORRETO afirmar que
 

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153518 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
Diante da grave crise financeira e dos custos de se regularizar uma atividade empresarial, um casal decide ingressar no comércio de revenda de sapatos de forma irregular como forma de gerar uma renda extra para família.
Considerando essa situação, é possível afirmar que, de acordo com o Código Tributário Nacional,
 

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153436 Ano: 2018
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
Quanto ao tema receitas públicas, assinale a alternativa CORRETA.
 

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153408 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
O poder de julgamento de autoridades, pelo cometimento de crimes de responsabilidade, é uma das funções atípicas do senado federal. Diante disto, em caso de condenação, é CERTO que
 

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153405 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
NÃO se trata de um direito social, consagrado constitucionalmente, a/o
 

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153404 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNRIO
Orgão: ALE-RR
A sessão do Congresso Nacional em que Deputados e Senadores se reúnem para debater determinado assunto e, ao final, votam simultaneamente, mas cuja deliberação é tomada de forma separada, é conhecida como sessão
 

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