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Foram encontradas 765 questões.

546913 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: ALESE
Temendo a desaprovação moral de seu pai, por quem nutre profundo respeito, Pedro matriculou-se no curso superior de Direito, mesmo não sendo esta sua vontade verdadeira. De acordo com o Código Civil, tal ato é
 

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546912 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: ALESE
Thaísa é dona de cão feroz que atacou e feriu Thiago. Thaísa
 

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Os fornecedores de produtos de consumo duráveis
 

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546910 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: ALESE
Por expressa determinação constitucional, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies. O Código Tributário Nacional atende à determinação constitucional e disciplina esta matéria. Com base neste Código,
 

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546909 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: ALESE
Um determinado imposto de competência estadual, cujo lançamento deve ser feito de ofício, por expressa determinação de lei estadual, só foi efetuado depois de sete anos contados da data da ocorrência do seu fato gerador, sendo que nunca houve qualquer impedimento, de espécie alguma, para que ele fosse efetuado após a ocorrência do referido fato gerador. Nesse caso, de acordo com as normas do Código Tributário Nacional, ocorreu a
 

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546908 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: ALESE
São, dentre outros, crimes contra a administração da Justiça:
 

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546907 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: ALESE
Hamilton resolve chamar um táxi pelo aplicativo do celular a fim de conduzi-lo até determinado endereço. Após ingressar no veículo, Hamilton recebe uma ligação em seu telefone, ocasião em que diz a pessoa que está do outro lado da linha que está se dirigindo até o endereço do amante de sua esposa a fim de matá-lo. O motorista do táxi, mesmo após ouvir a conversa de seu passageiro, o conduz até seu destino. No dia seguinte, o motorista toma conhecimento pelo noticiário televisivo de que Hamilton realmente matou o amante de sua mulher. Diante do caso hipotético, o taxista
 

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546906 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: ALESE
Sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, o Código Penal, em seu artigo 342, prevê que
 

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546905 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: ALESE
Acerca das penas, suas espécies e sua cominação, o Código Penal dispõe que
 

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546904 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: ALESE
É certo que um crime pode ser praticado por uma ou mais pessoas. Quando isso acontece, está-se diante da hipótese de concurso de pessoas, também conhecido como concurso de agentes. Nesse caso,
 

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