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A Norma Regulamentadora 12 (NR 12) determina que as vias principais de circulação nos locais de trabalho e as que conduzem as saídas devem ter, no mínimo,
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Conforme determina a Norma Regulamentadora 5 (NR 5), cabe ao empregador:
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O Secretário da CIPA terá por atribuição:
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 8.666.
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O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) – NR 9 – estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados.
Dadas as afirmativas abaixo quanto a sua estrutura,
I. Planejamento mensal com estabelecimentos de metas, prioridades e cronograma.
II. Estratégia e metodologia de ação.
III. Forma de registro, manutenção e divulgação dos dados.
verifica-se que está(ão) correta(s)
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As condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho são abordadas pela NR 24. Com relação às instalações sanitárias, a citada norma preconiza que serão previstos para consumo, por trabalhador, nas instalações sanitárias, a quantidade de
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O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) – NR 9 – estabelece que nas atividades que gerem ruídos, quando atingido o nível de ação, medidas preventivas devem ser implementadas. Para o ruído contínuo ou intermitente devem ocorrer ações preventivas, quando a intensidade sonora for superior a 50% da dose diária, que corresponde a
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A Resolução CFC nº 750/93, atualizada e consolidada pela Resolução CFC nº 1.282/10, quando trata do Princípio do Registro pelo Valor Original, determina que, após serem contabilizados e integrados ao patrimônio da Entidade, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações no custo histórico em função de alguns fatores.
Assinale a alternativa correta que indica um destes fatores.
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São considerados riscos físicos:
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O texto abaixo refere-se a questão a seguir.
“Convenções e acordos coletivos de trabalho são instrumentos de caráter normativo, firmados entre entidades sindicais ou entre estas e empresas, que estabelecem condições de trabalho aplicáveis no âmbito de representação das partes envolvidas.
Para que tenham validade e se apliquem a todos os envolvidos, precisam ser registrados no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. A obrigatoriedade de depósito dos instrumentos no MTE, para fins de registro e arquivo, tem previsão legal no art. 614 da CLT e objetiva a verificação dos requisitos formais exigidos para a sua celebração e a publicidade que deve ser dada a tais atos.”
[BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Relações de Trabalho: registro de convenções e
acordos coletivos de trabalho. Disponível em: <http://portal.mte.gov.br/dep_registro>.
Acesso em: 20 de maio de 2014]
Assinale a opção correta quanto à Convenção 2012/2013 entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas e o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo.
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