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É um bioma exclusivamente brasileiro, apresenta longos períodos de estiagem, o que resulta em uma
vegetação com características de adaptação ao longo período de seca. Essas características referem-se
ao bioma denominado de
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Conforme Resolução CONAMA N.º 1/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das
propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou
energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) define uma escala cartográfica como a proporção
entre a superfície terrestre e a sua representação. As escalas são definidas de acordo com o que estará
sendo representado nos mapas e podem ser maiores ou menores, conforme o nível de detalhamento
necessário. Sendo assim, uma escala de
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Suponha que Maria cometeu uma infração administrativa ambiental. Sendo assim, a partir do que
determina a Lei Federal Nº 9.605/1998,
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As condicionantes ambientais são instrumentos de controle estipulados pelo órgão licenciador com o
objetivo de reduzir possíveis impactos ambientais negativos. Elas deverão ser atendidas pelo
empreendedor para a continuidade de sua Licença Ambiental. Acerca das condicionantes ambientais, é
correto afirmar:
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Conforme o Artigo 4º do Código Florestal Brasileiro (Lei Nº 12.651/12), para os efeitos dessa lei,
considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas,
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Saneamento básico é um conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico de
uma região. Os efeitos positivos do saneamento básico dizem respeito à
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A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) N.º 1, de 23 de janeiro de 1986,
estabelece as atividades técnicas que o estudo de impacto ambiental deve desenvolver. Entre as
atividades técnicas necessárias, está a de “diagnóstico ambiental da área de influência do projeto”, que
deve conter, minimamente,
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Conforme Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/98), uma circunstância que agrava a pena é
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De acordo da Lei N.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, “área órfã
contaminada” refere-se a
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