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O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) procura o desenvolvimento regional, com a perspectiva de conseguir benefícios que se estendam para além de 2025, e visa ao desenvolvimento sustentável de uma das áreas de maior concentração populacional do Semiárido, mediante o atendimento a múltiplos usos da água, com garantia adequada.
(http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/anexos)
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Ordene-os e assinale a opção correta.
( ) Tal incremento da carga orgânica poluidora nos corpos d´água leva à escassez de água com boa qualidade, fato já verificado em algumas regiões do país.
( ) Entre os maiores desafios da gestão de recursos hídricos no Brasil está a redução das cargas poluidoras que degradam os corpos d'água.
( ) Tanto é assim que menos de 20% do esgoto urbano recebe algum tipo de tratamento, o restante é lançado nos corpos d´água "in natura", colocando em risco a saúde do ecossistema e da população local.
( ) Nesse cenário, os efluentes domésticos representam uma das principais fontes de degradação dos ecossistemas aquáticos do território nacional.
( ) Principalmente em regiões metropolitanas, essa degradação da qualidade da água vem criando situações insustentáveis do ponto de vista de desenvolvimento.
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Assinale a opção correta em relação ao texto.
O Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos – PROÁGUA Nacional é um programa do Governo Brasileiro financiado pelo Banco Mundial(a). O Programa originou-se da exitosa experiência do PROÁGUA / Semiárido e mantém sua missão estruturante(a), com ênfase no fortalecimento institucional de todos os atores envolvidos com a gestão dos recursos hídricos no Brasil e na implantação de infraestruturas hídricas viáveis do ponto de vista técnico, financeiro, econômico, ambiental e social, promovendo, assim, o uso racional dos recursos hídricos.
(http://proagua.ana.gov.br/proagua)
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I. os padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé são critérios que devem ser observados pelas autoridades administrativas;
II. é vedada a imposição de obrigações ou restrições em medida superior ao estritamente necessário para atendimento do interesse público;
III. uma vez concluída a instrução do processo administrativo, a Administração tem o prazo de trinta dias para decidi-lo, salvo prorrogação por igual período, expressamente motivada;
IV. o fato de a autoridade ter interesse direto ou indireto na matéria a torna impedida de atuar no processo respectivo;
V. o fato de a autoridade ter amizade íntima com a parte interessada não a impede de atuar no feito mas, por razões éticas, deve dar-se por suspeita para decidi-lo.
Estão corretas:
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I. A visão pan-americana sobre os desafios que envolvem o tema água constitui a Mensagem de Foz do Iguaçu, documento lançado na cidade paranaense, durante o encerramento do Fórum de Águas das Américas.
II. O Fórum visa diagnosticar a política e a gestão da água na América e propor políticas adequadas para enfrentar os desafios globais relacionados à água, entre cujos as mudanças climáticas e o crescimento da população mundial.
III. Após um debate democrático, várias idéias foram escolhidas para compor a Mensagem de Foz do Iguaçu. Há desde temas que abrangem todo o continente americano, até propostas que contemplam uma região específica.
IV. A Mensagem será enviada para o Fórum Mundial da Água que ocorrerá em março de 2009, em Istambul Turquia.
(Adaptado de Raylton Alves http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/noticiasExibe.asp?ID_Noticia=6119)
Estão corretos apenas os itens:
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