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Assinale a opção que corresponde a erro gramatical.

O Brasil possui cerca de(1) 4 milhões de hectares irrigados: área que pode ser triplicada em(2) 20 anos. É um dos países mais importantes(3) na produção de alimentos, mas, apesar de(4) sua vocação para a agricultura irrigada, ainda são necessárias estratégias para explorar racionalmente esse potencial. Hoje, a captação e o consumo de água para a irrigação representa(5), respectivamente, 46% e 69% dos valores totais captados e consumidos.

(Adaptado de Denise Caputo http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/noticias)

 

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Em relação ao texto, assinale a opção incorreta.

A outorga de direito de uso da água é um dos principais

instrumentos da política nacional de recursos hídricos,

instituída pela Lei n. 9.433/97, por meio da qual o poder

público autoriza o usuário de água, sob condições

preestabelecidas, a utilizar ou realizar interferências

hidráulicas nos recursos hídricos necessários à sua

atividade, garantindo o direito de acesso a esses

recursos e tendo em conta que a água é um bem de

domínio público.

Os rios e lagos que banham mais de uma unidade da

federação e as águas armazenadas em reservatórios de

propriedade federal são de domínio da União. Nesses

casos, a outorga é emitida pela Agência Nacional de

Águas (ANA). Os demais rios, lagos, reservatórios e as

águas subterrâneas são de domínio estadual ou distrital,

sendo a outorga emitida pela respectiva autoridade

local.

(José Machado http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/artigos/ set.2008.pdf)

 

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Assinale a opção em que o trecho constitui continuação coesa e coerente para o texto a seguir.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) procura o desenvolvimento regional, com a perspectiva de conseguir benefícios que se estendam para além de 2025, e visa ao desenvolvimento sustentável de uma das áreas de maior concentração populacional do Semiárido, mediante o atendimento a múltiplos usos da água, com garantia adequada.

(http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/anexos)
 

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Os trechos abaixo constituem um texto adaptado de http://www.ana.gov.br/prodes/prodes.asp, mas estão desordenados.

Ordene-os e assinale a opção correta.

( ) Tal incremento da carga orgânica poluidora nos corpos d´água leva à escassez de água com boa qualidade, fato já verificado em algumas regiões do país.

( ) Entre os maiores desafios da gestão de recursos hídricos no Brasil está a redução das cargas poluidoras que degradam os corpos d'água.

( ) Tanto é assim que menos de 20% do esgoto urbano recebe algum tipo de tratamento, o restante é lançado nos corpos d´água "in natura", colocando em risco a saúde do ecossistema e da população local.

( ) Nesse cenário, os efluentes domésticos representam uma das principais fontes de degradação dos ecossistemas aquáticos do território nacional.

( ) Principalmente em regiões metropolitanas, essa degradação da qualidade da água vem criando situações insustentáveis do ponto de vista de desenvolvimento.
 

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Assinale a opção correta em relação ao texto.

O Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos – PROÁGUA Nacional é um programa do Governo Brasileiro financiado pelo Banco Mundial(a). O Programa originou-se da exitosa experiência do PROÁGUA / Semiárido e mantém sua missão estruturante(a), com ênfase no fortalecimento institucional de todos os atores envolvidos com a gestão dos recursos hídricos no Brasil e na implantação de infraestruturas hídricas viáveis do ponto de vista técnico, financeiro, econômico, ambiental e social, promovendo, assim, o uso racional dos recursos hídricos.

(http://proagua.ana.gov.br/proagua)

 

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45964 Ano: 2009
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: ESAF
Orgão: ANA

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, a previsão e a efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação. Nos casos em que um determinado ente deixe de observar tal dispositivo, ser-lhe-á vedada:

 

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45963 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: ANA

Considerando as normas que regem as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, pode-se afirmar que o instrumento jurídico utilizado para transferência de recursos para organizações sociais de interesse público denomina-se:

 

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45962 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: ANA

O contrato administrativo pelo qual a Administração confere ao particular a execução remunerada de serviço público ou obra pública, ou lhe cede o uso de bem público, para que o explore por sua conta e risco, pelo prazo e nas condições regulamentares e contratuais, é classificado como:

 

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45960 Ano: 2009
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: ESAF
Orgão: ANA

Sobre o tema ‘Conta Única do Tesouro Nacional’, assinale a opção correta.

 

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45959 Ano: 2009
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: ESAF
Orgão: ANA

Inscreve-se em ‘Restos a Pagar Não-Processados’ a despesa que ainda não tenha concluído a seguinte fase:

 

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