Foram encontradas 536 questões.
O Rio Paraíba do Sul tem cerca de 2/3 de suas águas
retiradas do seu leito por uma obra de transposição
em Santa Cecília (RJ). Essas águas são utilizadas
para gerar energia elétrica e para abastecer a Região
Metropolitana do Rio de Janeiro (cerca de 8 milhões de
pessoas). Havia conflitos pelo uso dessas águas entre
as diferentes regiões. Também nesse caso, a ação
da ANA se pautou por definir um arcabouço técnico e
institucional, estabelecendo regras de operação para o
reservatório e de vazão mínima a ser liberada a jusante
(rio abaixo), em determinadas épocas do ano, de forma
a compatibilizar os usos.
(José Machado http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/artigos/ set.2008.pdf)
Provas
Os fundamentos da Lei n. 9.433/97, conhecida como
Lei das Águas, resultaram de décadas de discussões e
basearam-se nas experiências adotadas pelas unidades
federadas desde a década de 70, além de estarem
sintonizados com os discursos dos mais significativos
fóruns internacionais. Esses fundamentos estabelecem
que a água é um bem de domínio público e um recurso
natural limitado, dotado de valor econômico. Além disso,
apregoam que, em situações de escassez, a água deve
ser usada prioritariamente para o consumo humano e a
dessedentação de animais; que sua gestão deve sempre
proporcionar o uso múltiplo; que a bacia hidrográfica é
a unidade territorial para a implementação da Política
Nacional de Recursos Hídricos; e que essa gestão deve
ser descentralizada e contar com a participação do
Poder Público, dos usuários e das comunidades.
(Adaptado de http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/artigos )
Provas
- SintaxeRegência
- SintaxeCrase
- SintaxeFrase, Oração e PeríodoOração SubordinadaSubordinada Adjetiva
- Interpretação de TextosSubstituição/Reescritura de Texto
O tratamento de esgotos é fundamental para qualquer
programa de despoluição das águas. Em grande parte
das situações, a viabilidade econômica das estações
de tratamento de esgotos (ETE) é reconhecidamente
reduzida, em razão dos altos investimentos iniciais
necessários à sua construção e, em alguns casos,
dos altos custos operacionais. Por esses motivos
que mesmo os países desenvolvidos têm incentivado
financeiramente os investimentos de Prestadores de
Serviços em ETE, como os Estados Unidos e países
da Comunidade Europeia. No Brasil, o problema de
viabilidade econômica do investimento público torna-se
ainda mais agudo, devido à elevada parcela de população
de baixa renda. No entanto, vale ressaltar que a água
de qualidade também é um fator de exclusão social,
uma vez que a população de baixa renda dificilmente
tem condições de comprar água de qualidade para
beber ou até mesmo de pagar assistência médica para
remediar as doenças de veiculação hídrica, decorrentes
da ausência de saneamento básico.
http://www.ana.gov.br/prodes/prodes.asp
Provas
Assinale a opção que corresponde a erro gramatical.
O Brasil possui cerca de(1) 4 milhões de hectares irrigados: área que pode ser triplicada em(2) 20 anos. É um dos países mais importantes(3) na produção de alimentos, mas, apesar de(4) sua vocação para a agricultura irrigada, ainda são necessárias estratégias para explorar racionalmente esse potencial. Hoje, a captação e o consumo de água para a irrigação representa(5), respectivamente, 46% e 69% dos valores totais captados e consumidos.
(Adaptado de Denise Caputo http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/noticias)
Provas
- SintaxeRegência
- SintaxeCrase
- SintaxeFrase, Oração e PeríodoOração SubordinadaSubordinada Adjetiva
- Interpretação de TextosSubstituição/Reescritura de Texto
A outorga de direito de uso da água é um dos principais
instrumentos da política nacional de recursos hídricos,
instituída pela Lei n. 9.433/97, por meio da qual o poder
público autoriza o usuário de água, sob condições
preestabelecidas, a utilizar ou realizar interferências
hidráulicas nos recursos hídricos necessários à sua
atividade, garantindo o direito de acesso a esses
recursos e tendo em conta que a água é um bem de
domínio público.
Os rios e lagos que banham mais de uma unidade da
federação e as águas armazenadas em reservatórios de
propriedade federal são de domínio da União. Nesses
casos, a outorga é emitida pela Agência Nacional de
Águas (ANA). Os demais rios, lagos, reservatórios e as
águas subterrâneas são de domínio estadual ou distrital,
sendo a outorga emitida pela respectiva autoridade
local.
(José Machado http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/artigos/ set.2008.pdf)
Provas
O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) procura o desenvolvimento regional, com a perspectiva de conseguir benefícios que se estendam para além de 2025, e visa ao desenvolvimento sustentável de uma das áreas de maior concentração populacional do Semiárido, mediante o atendimento a múltiplos usos da água, com garantia adequada.
(http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/anexos)
Provas
Ordene-os e assinale a opção correta.
( ) Tal incremento da carga orgânica poluidora nos corpos d´água leva à escassez de água com boa qualidade, fato já verificado em algumas regiões do país.
( ) Entre os maiores desafios da gestão de recursos hídricos no Brasil está a redução das cargas poluidoras que degradam os corpos d'água.
( ) Tanto é assim que menos de 20% do esgoto urbano recebe algum tipo de tratamento, o restante é lançado nos corpos d´água "in natura", colocando em risco a saúde do ecossistema e da população local.
( ) Nesse cenário, os efluentes domésticos representam uma das principais fontes de degradação dos ecossistemas aquáticos do território nacional.
( ) Principalmente em regiões metropolitanas, essa degradação da qualidade da água vem criando situações insustentáveis do ponto de vista de desenvolvimento.
Provas
Assinale a opção correta em relação ao texto.
O Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos – PROÁGUA Nacional é um programa do Governo Brasileiro financiado pelo Banco Mundial(a). O Programa originou-se da exitosa experiência do PROÁGUA / Semiárido e mantém sua missão estruturante(a), com ênfase no fortalecimento institucional de todos os atores envolvidos com a gestão dos recursos hídricos no Brasil e na implantação de infraestruturas hídricas viáveis do ponto de vista técnico, financeiro, econômico, ambiental e social, promovendo, assim, o uso racional dos recursos hídricos.
(http://proagua.ana.gov.br/proagua)
Provas
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, a previsão e a efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação. Nos casos em que um determinado ente deixe de observar tal dispositivo, ser-lhe-á vedada:
Provas
Considerando as normas que regem as transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, pode-se afirmar que o instrumento jurídico utilizado para transferência de recursos para organizações sociais de interesse público denomina-se:
Provas
Caderno Container