Questões do Concurso ANAC - ESAF

594324 Ano: 2016
Disciplina: Psicologia
Banca: ESAF
Orgão: ANAC

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Analista Administrativo - Área 1
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Psicologia OrganizacionalAvaliação de Desempenho

São critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional, exceto:

A

a avaliação de desempenho individual deve ser realizada com base em critérios e fatores que reflitam as competências do servidor.

B

a avaliação de desempenho institucional visa aferir o alcance das metas organizacionais, podendo considerar projetos e atividades prioritárias e condições especiais de trabalho, além de outras características específicas.

C

as metas globais estabelecidas pelas entidades da administração indireta deverão ser compatíveis com as diretrizes, as políticas e as metas governamentais dos órgãos da administração direta aos quais estão vinculadas.

D

as metas institucionais globais devem ser objetivamente mensuráveis, utilizando-se como parâmetros indicadores que visem aferir a qualidade dos serviços relacionados à atividade finalística do órgão.

E

as avaliações de desempenho individual e institucional serão apuradas semestralmente e produzirão efeitos financeiros mensais por igual período.

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594323 Ano: 2016
Disciplina: Arquivologia
Banca: ESAF
Orgão: ANAC

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Técnico Administrativo
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Aspectos BásicosPrincípios e Teorias de ArquivologiaPrincípios Arquivísticos
ClassificaçãoClassificação de Arquivos

A respeito de noções de arquivologia, analise as afirmativas a seguir, classificando-as em verdadeiras (V) ou falsas (F). Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta.

( ) Os princípios arquivísticos são (04) quatro: a) de respeito aos fundos; b) de proveniência; c) de manutenção da ordem original; d) de indivisibilidade ou integridade.

( ) As características e qualidades do arquivo e seus documentos são cinco: a) Naturalidade ou Cumulatividade; b) Organicidade; c) Imparcialidade; d) Autenticidade; e) Unicidade.

( ) O Ciclo de Vida dos documentos está dividido em três fases: a) fase corrente; b) fase intermediária; c) fase permanente.

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594322 Ano: 2016
Disciplina: Arquivologia
Banca: ESAF
Orgão: ANAC

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Técnico Administrativo
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Aspectos Básicos

Assinale a opção que indica o conjunto de normas relacionadas aos arquivos e aos profissionais da área, que compreende: 1) excertos da Constituição Federal; 2) leis e decretos federais, estaduais e municipais; 3) medidas provisórias; 4) resoluções; 5) portarias federais; 6) Instruções normativas e 7) atos dos Poderes Judiciário e Legislativo.

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594320 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: ESAF
Orgão: ANAC

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Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1
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CPC 1973CPC-1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
CPC 1973CPC-1973: Da extinção do processo

Extingue-se o processo com resolução de mérito

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594318 Ano: 2016
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: ESAF
Orgão: ANAC

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Analista Administrativo - Área 1
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Tribunais de ContasFunções dos Tribunais de Contas

Assinale a opção que contempla uma das competências constitucionais do Tribunal de Contas da União.

A

Julgar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República.

B

Fiscalizar a aplicação de recursos repassados a associações e sindicatos, recebidos de governo de Estado da federação.

C

Realizar, por determinação de Relator de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional, auditorias de natureza contábil em órgãos do Poder Judiciário.

D

Fiscalizar a aplicação de recursos repassados pela União a Município por meio de convênio.

E

Julgar a pessoa dos responsáveis por desvios que tenham gerado prejuízo ao Erário.

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594317 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: ANAC

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Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1
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Direito Societário
Sociedade Anônima
Aspectos gerais do Direito Societário

Assinale a opção em que todas as sociedades mencionadas são empresárias, independentemente de seus objetos.

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594316 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: ANAC

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Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1
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Sociedade EmpresáriaOperações societárias
Direito Societário

Sobre as operações societárias na Lei n. 6.404/1976, assinale a opção incorreta.

A

A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.

B

A companhia extingue-se pela fusão.

C

Para a transformação da sociedade, é necessária a aprovação de acionistas que representem, no mínimo, metade das ações com direito a voto.

D

A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

E

A transformação não prejudicará, em caso algum, os direitos dos credores, que continuarão, até o pagamento integral dos seus créditos, com as mesmas garantias que o tipo anterior de sociedade lhes oferecia.

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594315 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: ANAC

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Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1
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Falência e Recuperação de Empresas
Recuperação Judicial

Sobre a recuperação judicial, assinale a opção incorreta.

A

Os credores do devedor em recuperação judicial conservam seus direitos e privilégios contra os coobrigados, os fiadores e os obrigados de regresso.

B

Nos créditos em moeda estrangeira, a variação cambial será conservada como parâmetro de indexação da correspondente obrigação e só poderá ser afastada se o credor titular do respectivo crédito aprovar expressamente previsão diversa no plano de recuperação judicial.

C

Tratando-se de credor titular da posição de proprietário fiduciário de bens móveis ou imóveis, de arrendador mercantil, de proprietário ou promitente vendedor de imóvel cujos respectivos contratos contenham cláusula de irrevogabilidade ou irretratabilidade, inclusive em incorporações imobiliárias, ou de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito não se submeterá aos efeitos da recuperação judicial e prevalecerão os direitos de propriedade sobre a coisa e as condições contratuais.

D

As obrigações anteriores à recuperação judicial observarão as condições originalmente contratadas ou definidas em lei, inclusive no que diz respeito aos encargos, salvo se de modo diverso ficar estabelecido no plano de recuperação judicial.

E

Ao deferir o processamento da recuperação judicial, o juiz determinará a dispensa da apresentação de certidões negativas para que o devedor exerça suas atividades, inclusive para contratação com o Poder Público ou para recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

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594314 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: ANAC

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Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1
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Direito Societário
Aspectos gerais do Direito Societário

A respeito de sociedades coligadas, controladoras e controladas na Lei n. 6.404/1976, assinale a opção correta.

A

São coligadas as sociedades quando uma participa, com 10% ou mais, do capital da outra.

B

Das demonstrações financeiras consolidadas, constarão as participações de uma sociedade em outra.

C

As ações do capital da controladora, de propriedade da controlada, terão suspenso o direito de voto.

D

Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou por intermédio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger, ao menos, um dos administradores.

E

O relatório anual da administração não precisa relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e controladas.

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594313 Ano: 2016
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: ANAC

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Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1
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Falência e Recuperação de Empresas
Falência

Todas as hipóteses abaixo são de decretação de falência, exceto:

A

sem relevante razão de direito, o devedor não paga, no vencimento, obrigação líquida materializada em título ou títulos executivos protestados cuja soma ultrapasse o equivalente a quarenta salários mínimos na data do pedido de falência.

B

o devedor dá ou reforça garantia a credor por dívida contraída anteriormente sem ficar com bens livres e desembaraçados suficientes para saldar seu passivo.

C

o devedor procede à liquidação precipitada de seus ativos ou lança mão de meio ruinoso ou fraudulento para realizar pagamentos.

D

o devedor transfere estabelecimento a terceiro, credor ou não, mesmo havendo o consentimento de todos os credores e ele ficando com bens suficientes para solver seu passivo.

E

o devedor ausenta-se sem deixar representante habilitado e com recursos suficientes para pagar os credores, abandona estabelecimento ou tenta ocultar-se de seu domicílio, do local de sua sede ou de seu principal estabelecimento.