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Foram encontradas 125 questões.

1918248 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL
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A distinção legal das anônimas tem como subtipos cujo elemento diferenciador é

 

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1918247 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL
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Na organização de uma companhia é possível recorrer a espécies e formas diversas de ações a serem emitidas, observando-se que

 

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1918246 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL
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No que se refere à organização da empresa, a disciplina do Código Civil, Lei nº 10.406/2002, dispõe que um dos tipos de sociedades que se prestam a essa finalidade é a limitada, cuja disciplina foi reformulada visando-se, com isso, a

 

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1918245 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESAF
Orgão: ANEEL
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O Código Civil, quando transpõe a noção econômica de empresa para o direito, dá ênfase

 

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Na contratação regulada, prevista na Lei nº 10.848/04, deverá haver licitação para compra de energia elétrica para as concessionárias de distribuição de energia elétrica, sendo observados os seguintes prazos e condições nos contratos bilaterais a serem formalizados no

 

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Com relação à operação do Sistema Interligado Nacional- SIN, a Lei nº 10.848/04 não prevê a consideração

 

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Com as mudanças introduzidas no setor elétrico pela Lei nº 10.848/04, assinale a opção correta.

 

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Com relação ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica-PROINFRA, criado pela Lei nº 10.438/2002, assinale a opção correta.

 

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Com relação à contratação regulada para a compra de energia elétrica, prevista na Lei nº 10.848, de 15/03/04, assinale a opção correta.

 

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Com base na Lei nº 9.648/98, não é função do Operador Nacional do Sistema Elétrico a(o)

 

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