Com base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue os itens seguintes.

Do estudo analítico das águas de uma fonte mineral deve constar análise química completa da água e dos gases dissolvidos, assim como sua classificação de acordo com as normais adotadas em lei.

Com base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue os itens seguintes.

Águas potáveis de mesa são aquelas de composição normal, provenientes ou não de fontes artificialmente captadas, observados os limites de potabilidade definidos para a região.

Acerca do patrimônio da União, julgue os itens que se seguem.

Por ser considerado bem público de uso especial, um hospital público federal é inalienável enquanto conservar a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

Com base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue os itens seguintes.

Fontes sujeitas à influência de águas superficiais poderão ser exploradas apenas para fins balneários.

Acerca do patrimônio da União, julgue os itens que se seguem.

As estradas de ferro são consideradas bens imóveis da União.

Acerca do patrimônio da União, julgue os itens que se seguem.

Aos prédios de propriedade da União que sejam administrados por empresa pública é facultada a inscrição no Cadastro Nacional de Bens Imóveis da União.

Acerca do patrimônio da União, julgue os itens que se seguem.

O registro imobiliário patrimonial é de natureza numérica e identifica o imóvel incluído no Cadastro Nacional de Bens Imóveis da União.

Durante a fase de gestão do contrato, a equipe de planejamento da contratação deve proceder às ações de gerenciamento de riscos e produzir o mapa de gerenciamento de riscos.

Julgue os itens a seguir, de acordo com as disposições do Código de Mineração (Decreto-lei n.º 227/1967).

Caso haja movimentação de terras necessária à abertura de vias de transporte, tais terras devem ser aproveitadas exclusivamente na própria obra, podendo o excedente ser comercializado, hipótese em que não se aplicam os preceitos do Código de Mineração.

A legislação veda a transferência externa do bem móvel a ser substituído.