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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens que se seguem.
O intervalo de 31% a 50% mencionado no texto corresponde a intervalo de confiança.
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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens que se seguem.
Se os argumentos da ANS estão corretos, o percentual de desrespeito estimado na pesquisa está enviesado.
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
A Lei n.º 99.394/1996 (art. 9.º) estabelece que a União é responsável pela elaboração do Plano Nacional de Educação com a colaboração dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com essa determinação legal e acerca do planejamento em educação, julgue os itens que se seguem.
Na elaboração do Plano Nacional de Educação, cabe à União realizar um planejamento educacional em nível tático.
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Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) — Lei n.º 8.078/1990 —, julgue os próximos itens.
Os direitos do consumidor incluem a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, contra cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.
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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a dimensão do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.
Infere-se do texto que, no Brasil, os acordos, tratados e convenções internacionais dos quais o país é signatário somente ganham eficácia jurídica após a aprovação, por parte do Congresso Nacional, do ato praticado pelo Poder Executivo.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Tendo como referência o marco regulatório em vigor no país, julgue os itens a seguir.
O número de registros cancelados de operadoras após a aplicação da nova legislação tem sido inferior à média dos últimos cinco anos.
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Segundo Laffont e Tirole (1993), os problemas regulatórios observados na economia podem ser agrupados em restrições de caráter informacional, transacional ou político-administrativo. Considerando esses aspectos clássicos em teorias regulatórias, julgue os itens a seguir.
O mecanismo conhecido como seleção adversa, em setores industriais, se manifesta, por exemplo, quando empresas controlam as informações fornecidas aos reguladores de modo a favorecer seus próprios interesses.
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Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) — Lei n.º 8.078/1990 —, julgue os próximos itens.
Os direitos do consumidor incluem a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, contra cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.
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Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a dimensão do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.
Infere-se do texto que, no Brasil, os acordos, tratados e convenções internacionais dos quais o país é signatário somente ganham eficácia jurídica após a aprovação, por parte do Congresso Nacional, do ato praticado pelo Poder Executivo.
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A busca da prevenção de lesões de cárie dentária oclusal não é recente: desde o início do século XX, várias técnicas foram usadas. Em 1923, Hyatt fazia a odontotomia profilática, que consistia em preparar e restaurar o dente antes de a lesão começar. Posteriormente, foi proposta a erradicação das fissuras do esmalte, transformando-as mecanicamente em sulcos rasos. Na segunda metade do século XX, houve uma revolução tanto no uso de materiais quanto nas técnicas empregadas em odontologia, do que é exemplo o surgimento dos selantes após 1970.
Acerca desses selantes, julgue os itens a seguir.
Atualmente o selante mais utilizado é composto de resina fotopolimerizável modificada por bis-gama, dimetacrilato de uretano diluído, 50% de carga inorgânica e 2% de fluoreto de sódio.
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