De acordo com a personalidade e a capacidade no CódigoCivil emvigor, é INCORRETOafirmar que:

A propósito da Lei de Introdução às Normas doDireito Brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei, depois de oficialmente publicada, começa a vigorar em todo o país em:

Nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, todas as opções abaixo são direitos básicos do consumidor, EXCETO:

No que se refere às operadoras de planos privados de assistência à saúde, conforme a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, analise os itens abaixo.

I. Não podem requerer concordata.

II. As empresas que mantêm sistemas de assistência privada à saúde na modalidade de autogestão estão dispensadas de demonstrar a capacidade de atendimento em razão dos serviços a serem prestados para obterem autorização de funcionamento.

III. Poderão voluntariamente requerer autorização para encerramento de suas atividades, tendo como requisito único notificação prévia à ANS.

Marque a alternativa que aponta o(s) item(ns) correto(s).

Sobre os Planos Privados deAssistências à Saúde, é correto afirmar que:

A opção em que está correta, quanto aos aspectos gramatical e sintático, a análise do período “O mecanismo é extremamente complexo, mas seu princípio é simples: todos querem repetir experiências capazes de provocar prazer.” (parágrafo 5), é:

A expressão destacada no período “A sensação de prazer é verdadeira, mas a impressão de que o cigarro acalma, relaxa e funciona como estabilizador do humor é TÃO falsa QUANTO uma nota de R$ 3.” (parágrafo 7) exprime uma ideia de:

Quanto aos pr incípios constitucionais da Administração Pública, é correto afirmar que:

Acerca dos direitos individuais e coletivos, é correto afirmar que:

Quanto às normas que disciplinam o orçamento público na Constituição Federal, é correto afirmar que: