Os guindastes portuários localizados ao longo da faixa do cais devem estar devidamente equipados para realizar processos de carga e descarga de qualquer mercadoria transportada comercialmente pelos navios.

As instalações de acostagem são sempre constituídas por cais contínuos, com extensão suficiente para permitir a atracação de todo o comprimento do navio.

Em instalações portuárias, granéis sólidos devem ser armazenados em silos verticais ou horizontais.

Commodities são produtos padronizados e não diferenciados, sobre os quais o produtor não tem poder de fixação de preços, que são regulados pelo mercado.

Carga geral é constituída dos mais diversos tipos de mercadorias, acondicionadas em embalagens apropriadas e embarcadas em partidas de tonelagens diversas.

Grãos como soja, trigo, milho, arroz e feijão são transportados exclusivamente sob a forma de granel sólido.

Mercadorias que exigem armazenagem em câmaras frigoríficas não podem ser embarcadas em contêineres.

Para efetuar o arrendamento de áreas e(ou) instalações portuárias, a correspondente autoridade portuária, de acordo com a Lei n.º 8.630 e o Decreto n.º 4.391, elabora a proposta de programa de arrendamento do respectivo porto e a submete à ANTAQ, para análise, consolidação e integração ao Plano Geral de Outorgas de Exploração de Infra-Estrutura Aquaviária e Portuária.

O serviço de movimentação de carga a bordo da embarcação deve ser executado de acordo com a instrução de seu comandante ou de seus prepostos, que são os responsáveis pela segurança da embarcação no que se refere a arrumação ou retirada da carga, seja no porto, seja em viagem.

É assegurado ao empreendedor interessado o direito de construir, reformar, ampliar, melhorar, arrendar e explorar instalações portuárias, dependendo de contrato de arrendamento e de autorização do ministério competente.