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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT
Segundo o PNLT (2007), a participação percentual do modo ferroviário na matriz de transporte de cargas no Brasil é, aproximadamente, três vezes menor que a da Rússia. Com referência a esse assunto, julgue os seguintes itens.
Em geral, o modo de transporte ferroviário mostra-se mais vantajoso economicamente e mais indicado para o transporte de mercadorias em distâncias médias e grandes que para curtas distâncias.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT
Segundo o PNLT (2007), a participação percentual do modo ferroviário na matriz de transporte de cargas no Brasil é, aproximadamente, três vezes menor que a da Rússia. Com referência a esse assunto, julgue os seguintes itens.
Para curtas distâncias, o modo rodoviário brasileiro apresenta como vantagem, em relação ao modo ferroviário, maior disponibilidade de infraestrutura viária e maior flexibilidade para definição de rotas alternativas de transporte.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT
Um dos objetivos do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT) é a adequação da atual matriz de transportes de cargas no país, com a busca da permanente utilização das modalidades de maior eficiência produtiva. Em relação a esse tema, julgue os itens a seguir.
São duas as modalidades de transporte de cargas utilizadas no Brasil: rodoviário e ferroviário.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
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Um dos objetivos do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT) é a adequação da atual matriz de transportes de cargas no país, com a busca da permanente utilização das modalidades de maior eficiência produtiva. Em relação a esse tema, julgue os itens a seguir.
Por ser comprovadamente ineficiente, a modalidade de transporte rodoviário é a que apresenta menor expressividade na matriz brasileira de transporte de cargas.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT
Um dos objetivos do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT) é a adequação da atual matriz de transportes de cargas no país, com a busca da permanente utilização das modalidades de maior eficiência produtiva. Em relação a esse tema, julgue os itens a seguir.
O vetor logístico Bacia do Pantanal é o que apresenta maior extensão territorial entre os sete vetores propostos pelo PNLT.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT
Um dos objetivos do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT) é a adequação da atual matriz de transportes de cargas no país, com a busca da permanente utilização das modalidades de maior eficiência produtiva. Em relação a esse tema, julgue os itens a seguir.
O PNLT propôs uma nova forma de organização espacial do território brasileiro, dividindo-o em microrregiões homogêneas que se denominam vetores logísticos.
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Em um terminal de petróleo no litoral brasileiro, ocorreu um acidente durante a operação de transbordo para um navio que resultou no lançamento de um metro cúbico de petróleo em uma praia próxima e, consequentemente, na degradação ambiental da área atingida.
Com base nessas informações, julgue o item seguinte.
Duas das medidas mitigadoras que devem ser exigidas pelo órgão ambiental competente são o recolhimento do petróleo na praia e a destinação do material contaminado ao aterro sanitário mais próximo do local do acidente.
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Acerca da norma NBR ISO n.º 19.011/2012, julgue o item subsequente.
Na referida norma, são estabelecidas diretrizes para a auditoria de sistemas de gestão, bem como é apresentado o conceito de confidencialidade como um novo princípio de auditoria.
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Acerca do processo de licenciamento ambiental e da recuperação de área degradada, julgue os itens que se seguem.
O órgão ambiental competente tem o prazo de até 18 meses (a contar do ato de protocolar o requerimento até o seu deferimento ou indeferimento) para analisar solicitação de licença prévia, nos casos em que houver estudo de impacto ambiental (EIA), relatório de impacto ambiental (RIMA) ou audiência pública.
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Acerca do processo de licenciamento ambiental e da recuperação de área degradada, julgue os itens que se seguem.
Ao renovar a licença ambiental de operação de determinado empreendimento junto ao órgão ambiental competente, uma empresa pode alterar o prazo de validade da licença, por meio de requerimento simples que contenha a justificativa de seus interesses.
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