A variação ponderada dos índices de custo ou preços relativos aos principais componentes de custo relativos à formação da tarifa contratual acarreta:

O valor obtido da multiplicação do coeficiente tarifário em vigor pela quilometragem entre os terminais da linha, excluindo-se o ICMS, as tarifas de pedágio, se houver, e as tarifas de utilização de terminais de passageiros define:

O custo por quilômetro do transporte dos passageiros (CQP) de uma linha com custo por quilômetro total CQT e fator redutor de encomendas FRE é dado pela expressão:

Para cálculo dos custos do transporte rodoviário de passageiros, são considerados adicionais incidentes os seguintes encargos inerentes à prestação do serviço:

Na planilha adotada para levantamento do custo da prestação dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, os custos de pessoal de operação são considerados:

Quando previstos no projeto básico de uma linha de serviço de transporte interestadual ou internacional de passageiros, devem ser oferecidos, sem acréscimo de tarifa:

As permissões e autorizações em vigor, decorrentes de disposições legais e regulamentares anteriores à atual, ficaram mantidas, sem caráter de exclusividade:

Cada licitação de linha de serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros seleciona, preferencialmente:

No Modelo das Quatro Etapas, aquela na qual são calculados e calibrados os totais de viagens entre cada par de zonas de tráfego é chamada etapa de:

As variáveis incluídas nos modelos de estimativa da demanda de novos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros são: