Considere as afirmativas abaixo sobre o Transporte de Produtos Perigosos:

I - A legislação do Ministério dos Transportes, aquelas compiladas, as futuras atualizações e as normas editadas pela ANTT determinam as regras de segurança, e as responsabilidades de cada agente envolvido com o transporte de cargas especiais e perigosas em rodovias e ferrovias.

II - No âmbito do MERCOSUL, os produtos considerados perigosos para a atividade de transporte de carga são aqueles classificados pela OMS e publicados pelo Green Book.

III - A Resolução ANTT nº 420/04, que estabelece Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, foi atualizada com base na 11ª e na 12ª edições da ONU e na versão correspondente do Acordo Europeu para o Transporte Rodoviário e do Regulamento Internacional Ferroviário de Produtos Perigosos adotado na Europa.

IV - A Lei 10.233/0, art.22 inciso VII, determina que constitui esfera de atuação da ANTT o transporte de cargas especiais e perigosas em rodovias e ferrovias.

Estão corretas somente as afirmativas:

O Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre entre os Países do Cone Sul contempla os transportes ferroviário e rodoviário, sendo que entre Brasil e __________ refere-se apenas ao transporte rodoviário. O mesmo ocorrerá com a negociação que está em andamento com a Guiana.

Segundo a Resolução ANTT nº 104, Art. 46, compete à Superintendência de Logística e Transporte Multimodal - SULOG, entre outros:

I - Articular com entidades de classe, transportadores, donos de cargas, agências reguladoras de outros modais, órgãos de governo e demais envolvidos com a movimentação de bens para promover o transporte multimodal;

II - Propor a habilitação dos Operadores de Transporte Multimodal;

III - Elaborar Boletins e Manuais técnicos relativos ao transporte de cargas;

IV - Atuar na defesa e proteção dos direitos dos usuários;

V - Aferir a satisfação dos usuários com a prestação dos serviços de movimentação de bens.

Estão corretas somente as alternativas:

Associe o responsável por efetuar o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC aos pré-requisitos exigidos:

Agentes Interessados

1) Cooperativa de Transporte de Cargas - CTC

2) Transportador Autônomo de Cargas - TAC

3) Empresa de Transporte de Cargas - ETC

Requisitos

I) Ser proprietário ou co-proprietário de um veículo rodoviário de carga, podendo também dispor de veículos arrendados sob sua responsabilidade;

II) Dispor de frota rodoviária de carga sob sua responsabilidade, própria ou arrendada, ou dos associados, no caso de cooperativas;

III) Estar legalmente constituído, de acordo com as normas da legislação vigente.

IV) Residir e estar domiciliado no País.

A associação correta é:

- No que se refere ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga – RNTRC, é correto afirmar que:

Quanto à habilitação de empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, é correto afirmar que:

Com relação ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC, é INCORRETO afirmar que:

Em relação à responsabilidade do Operador de Transporte Multimodal, é INCORRETO afirmar que:

Sobre o Transporte Multimodal de Cargas, analise as afirmativas a seguir:

I - O Operador de Transporte Multimodal é a pessoa jurídica contratada como principal para a realização do Transporte Multimodal de Cargas da origem até o destino, por meios próprios ou por intermédio de terceiros.

II - O Operador de Transporte Multimodal poderá ser transportador ou não transportador.

III - O exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal, que também inclui as funções de controle, depende de prévia habilitação e registro no órgão federal designado na regulamentação desta Lei.

IV - Quando por tratado, acordo ou convenção internacional firmado pelo Brasil, o Operador de Transporte Multimodal puder, nessa qualidade, habilitar-se para operar em outros países, deverá atender aos requisitos que forem exigidos em tais tratados, acordos ou convenções.

V - Cabe ao Operador de Transporte Multimodal emitir o Conhecimento de Transporte Multimodal de Carga.

Estão corretas somente as alternativas:

A partir dos dados a seguir, indique o custo total em Reais da tonelada transportada por quilômetro (CTQ):

1) Custo Operacional Total por Quilômetro Rodado (COQ) = R$ 1,12;

2) Capacidade Líquida de Carga para o Veículo (CCV, em toneladas) = 25,00;

3) Índice de Aproveitamento de Carga Para o Veículo (IAV) = 0,50.