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If you’re concerned or dissatisfied with how food is
labeled, you can either contact the shop where you bought the
product, or the maker, packer or seller, whose name and address
details should be on the label.
If you think a product is labeled with false or
misleading information, contact your local trading standards or
environmental health department with the details.
If you get food poisoning, let your environmental
health department and your medical doctor know.
The Food Standards Agency is a Great Britain-wide,
independent government agency which provides advice and
information to the public and government on food safety,
nutrition and diet.
This agency was created to protect the interests of
consumers and its guiding principles are to
- put the consumer first;
- be open and accessible;
- be an independent voice.
The Agency’s advice is based on the best scientific
evidence available from independent expert advisory
committees, and all its advice is made public.
Internet: http://www.healthyliving.gov.uk (with adaptations).
Based on the text above and on your capacity to draw inferences from it, judge the following items.
Most of the food labeling irregularities that a consumer finds should be reported immediately and exclusively to shopkeepers.
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No seu processo decisório, a ANVISA raramente se utiliza de consultas públicas.
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A ANVISA é uma autarquia especial, com gestão colegiada, cujos dirigentes têm estabilidade assegurada por mandatos.
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A ANVISA tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por meio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, bem como o controle de portos, aeroportos e fronteiras.
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Com relação a Lei n.º 10.196/2001, julgue os itens a seguir.
Essa lei altera a Lei n.º 9.279, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.
Cultivares são variedades de gênero ou espécies vegetais superiores, incluindo gimnospermas e angiospermas, que possam ser diferenciadas de outras por algumas de suas características morfológicas, fisiológicas, bioquímicas ou moleculares.
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Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.
A Lei da Biodiversidade exclui a exploração da diversidade cultural das comunidades indígenas do país.
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Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.
A Lei de Acesso à Biodiversidade Brasileira trata do uso de recursos genéticos e da diversidade biológica existente no país e tem por objetivo liberar a exploração desses recursos para promover o desenvolvimento das regiões brasileiras.
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Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.
Todo processo de modificação da identidade genética de animais, mesmo que não lhes cause sofrimento e que tenha utilidade médica substancial para o homem, são inelegíveis ao registro de patentes.
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Julgue os itens seguintes, relativos a biotecnologia e propriedade industrial.
Microrganismos e métodos diagnósticos, terapêuticos e cirúrgicos para o tratamento de seres humanos são inelegíveis ao registro de patentes.
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