Foram encontradas 231 questões.
Mauro trabalha em uma agência reguladora, na área responsável pela implantação e pelo acompanhamento das boas práticas, da qualidade regulatória e da governança regulatória.
Tendo essa situação hipotética como referência, julgue os itens seguintes.
Mauro deve concentrar seus esforços na regulação baseada em evidências, na previsibilidade regulatória e no aprimoramento do ambiente regulatório, pois esses são fatores que contribuem para a melhoria da qualidade regulatória.
Provas
Mauro trabalha em uma agência reguladora, na área responsável pela implantação e pelo acompanhamento das boas práticas, da qualidade regulatória e da governança regulatória.
Tendo essa situação hipotética como referência, julgue os itens seguintes.
A abrangência da participação social deve ser inversamente proporcional à importância da intervenção regulatória sob avaliação da agência reguladora em que Mauro trabalha.
Provas
Julgue os itens a seguir, relativos a agências reguladoras.
As agências reguladoras surgiram no Brasil na última metade da década de 90, quando o Estado brasileiro passou a dar ênfase à sua função reguladora, com o poder de intervir diretamente na ordem econômica.
Provas
Julgue os itens a seguir, relativos a agências reguladoras.
O risco moral ocorre quando a empresa contratada cobra mais caro por um serviço em decorrência da assimetria de informação, sendo tal risco objeto de intervenção regulatória pelas agências para impedir a seleção adversa.
Provas
Julgue os próximos itens, relativos ao princípio da transparência e prestação de contas (accountability), à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) e à Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Accountability envolve, por exemplo, a responsabilização de um agente público pelas consequências dos atos que, no exercício de sua função, houver praticado sem cumprir a obrigação de prestar contas a um órgão de controle.
Provas
No que se refere a políticas públicas, julgue os itens subsequentes.
A definição de problemas públicos como situações coletivas indesejadas, segundo a percepção de autores relevantes, é suficiente para garantir a efetividade das políticas públicas.
Provas
No que se refere a políticas públicas, julgue os itens subsequentes.
A identificação do problema é a primeira etapa do ciclo de políticas públicas e consiste no reconhecimento de uma situação indesejada que afeta a sociedade.
Provas
No que se refere a políticas públicas, julgue os itens subsequentes.
A extinção da política pública pode ocorrer quando seus objetivos forem atingidos, quando ela se mostrar ineficaz ou quando houver mudança de prioridades do governo.
Provas
Acerca de análise e gerenciamento de riscos, julgue os itens seguintes.
A comunicação de risco é uma estratégia do processo de gestão de riscos e sua finalidade é promover o desenvolvimento da percepção dos colaboradores a respeito dos perigos e riscos decorrentes da natureza da atividade exercida.
Provas
Acerca de análise e gerenciamento de riscos, julgue os itens seguintes.
Para que o monitoramento de riscos seja eficaz, são desejáveis a construção e o acompanhamento de indicadores de risco, devendo ser ignorada, nesse processo, a identificação de novos riscos, ainda não mapeados.
Provas
Caderno Container