Em relação a local/recinto alfandegado privado ou de uso misto não administrado pela Codesp, com plano de segurança do ISPS-Code aprovado pelo órgão competente, estabelecendo que o acesso às suas instalações seja por “Portões próprios”, é correto afirmar que o controle de acesso deverá ser exercido

Acerca da prestação de serviços a navios atracados ou fundeados no Porto de Santos, é correto afirmar:

Na radiocomunicação, o uso do código Q é amplamente empregado. Como exemplo de uso correto, um guarda portuário, desejando informar interferência e solicitar que a outra parte transmita mais devagar, deve dizer:

Intervenções rápidas de primeiros socorros podem salvar vidas e mitigar consequências graves. Nesse sentido, assinale a alternativa que exemplifica conduta correta.

Considerando a celebração do contrato de concessão ou arrendamento e a expedição de autorização e as disposições da Lei dos Portos, tem-se que:

Tendo em vista a Resolução nº 75 da ANTAQ, pode-se afirmar que o estabelecimento, no âmbito do porto, de seu horário de funcionamento, bem como dos critérios e procedimento de habilitação ao tráfego e às operações, entre outras incumbências compete à(ao):

Considerando o Decreto nº 8.033/2013, o Conselho da Autoridade Portuária

Para a Lei dos Portos – Lei nº 12.815/2013, entende-se por “instalação localizada dentro ou fora da área do porto organizado e utilizada em movimentação de passageiros, em movimentação ou armazenagem de mercadorias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário”:

A administração do porto é exercida diretamente pela União, pela delegatária ou pela entidade concessionária do porto organizado. Em relação à administração do porto, também denominada autoridade portuária, à luz da Lei nº 12.815/2013, pode-se dizer que:

A Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas está em processo de elaboração pelo