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A Conferência Americana de Higienistas Industriais Governamentais (ACGIH) estabeleceu limites de tolerância para as partículas respiráveis e inaláveis não muito tóxicas e insolúveis ou de baixa solubilidade, que não tenham um limite de tolerância estabelecido (PNOS), apesar de serem biologicamente inertes, e que possam causar efeitos adversos à saúde. Esses limites são, respectivamente:
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A norma ABNT NBR 6493/1994 especifica as cores para tubulações. Assim, tubulações de eletrodutos, vácuo, gás não liquefeito, ar comprimido e combustíveis de alta viscosidade são identificadas, respectivamente, pelas cores:
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Na proteção respiratória contra poeiras de madeira, amianto, radionuclídeos e de fumos metálicos se usa, respectivamente,
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O dimensionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) deve ser feito levando-se em consideração o grau de risco da empresa e o número de trabalhadores. Assim, para uma empresa de grau de risco 4, qual deve ser a faixa de trabalhadores para que a CIPA deva ter um componente?
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Uma empresa tem 40 trabalhadores, sendo que 30 deles trabalham 200 horas/mês e 10 trabalham 180 horas/mês. No total de horas-homem de exposição ao risco, para o cálculo da taxa de frequência e de gravidade, qual deve ser o número de HHT?
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É muito importante o conhecimento dos vários tipos de incêndio para que a prevenção e o combate sejam eficientes no uso dos meios adequados de extinção ou de prevenção. Assim, para os incêndios de madeira, equipamentos elétricos energizados, querosene, metais pirofóricos e cozinhas, utilizam-se, respectivamente, extintoresde
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Na ocorrência de um acidente de trabalho ou de trajeto com afastamento ou se houver a caracterização de doença profissional, a organização deve emitir uma Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) e, quando ocorrer um agravamento da lesão ou doença que surgiu em decorrência desse acidente, deve ser emitida uma CAT do tipo:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: APS
A multa por não informar à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) a inclusão de novos serviços ou o reajuste de preços ou tarifas de serviços, com até trinta dias de antecedência, de acordo com a Resolução Antaq nº 75/2022, é de até
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De acordo com a Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013), o conceito “instalação portuária” refere-se à instalação
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Assinale a alternativa que apresenta um direito assegurado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº12.527/2011) que contribui diretamente para a transparência.
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