O Decreto nº 70.274, de 09/03/1972, que aprova as normas de cerimonial público e a ordem geral de precedência, ao tratar da chegada dos chefes de missão diplomática e entrega de credenciais, determina que:

Segundo a Lei nº 5.700, de 1o de setembro de 1971, a Bandeira Nacional deverá permanecer no topo de um mastro especial plantado em Brasília, “como símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro”. O mastro está plantado na Praça

O Manual de Redação da Presidência da República trata, no Capítulo IV, dos fundamentos da elaboração normativa. No que respeito ao artigo, o Manual explicita que artigo “é a unidade básica para apresentação, divisão ou agrupamento de assuntos em um texto normativo” e que “deve tratar de um único assunto”. Quanto ao desdobramento dos artigos, é correto afirmar que

A ordem geral de precedência em cerimônias com a presença de (1) Capitão de Cabotagem da Marinha Mercante; (2) Advogado Geral da União; (3) Cabo da Marinha; (4) Almirante de Esquadra e (5) Capitão de Longo Curso da Marinha Mercante é a seguinte:

De acordo com as normas vigentes para o Cerimonial Público e ordem geral de precedência,

Considere a seguinte hipótese:

Em um campus do interior de uma universidade, será realizado um encontro acadêmico com o patrocínio da prefeitura. Os organizadores definiram que serão hasteadas quatro bandeiras: (1) Brasil; (2) Unesp; (3) Município e (4) Estado de São Paulo. A posição das bandeiras, do ponto de vista de quem as contempla, é a seguinte:

No dia 18 de setembro é comemorado o Dia dos Símbolos Nacionais. De acordo com a Constituição Federal são quatro os símbolos oficiais do Brasil: Bandeira Nacional, Armas Nacionais, Selo Nacional e Hino Nacional. Sobre eles, é correto afirmar que

As normas relativas à Bandeira Nacional determinam que

Existem duas pessoas importantes para que um evento seja bem-sucedido. São eles o mestre de cerimônias e o cerimonialista. Cabe ao

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