O Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas, conforme estabelecido na Resolução CONAMA no 398/2008, ao ser elaborado, deve considerar

A descarga de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional poderá ser excepcionalmente tolerada em qual situação?

A definição das metodologias aplicadas na coleta e na preservação de amostras é essencial para se atingir o objetivo proposto obtendo uma amostragem representativa e eficiente, na qual se considera que

Em empreendimentos potencialmente geradores de acidentes, avalia-se a necessidade de elaboração de Estudo de Análise de Risco e de Programa de Gerenciamento de Risco, conforme Norma Técnica CETESB P4.261. Com relação à classificação quanto à periculosidade das substâncias químicas, é correto afirmar:

O óleo apresenta características químicas e físicas específicas, e conhecer o comportamento no meio em que ele se encontra é importante para a tomada de decisão quanto ao procedimento adequado a ser executado em situações de contaminação de ambientes costeiros.

Considerando os métodos conhecidos de limpeza de óleo lançado ao mar, assinale a alternativa correta.

A preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental estão contempladas na Política Nacional do Meio Ambiente, que apresenta, como um dos princípios:

De acordo com a Portaria SEP no 111/2013, referente às normas, os critérios e os procedimentos para a pré-qualificação dos operadores portuários, é correto afirmar que

A implantação de um empreendimento em áreas de potencial arqueológico necessita de pesquisa prévia e de monitoramento. Com relação ao monitoramento arqueológico, as atividades metodológicas do monitoramento, deverão ser realizadas, dentre outras, com o das ações, dos serviços de terraplanagem, e incluir o georreferenciamento das áreas para sítios arqueológicos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.

Em uma ação fiscalizatória da operação portuária, foram encontrados, em uma embarcação a ser exportada, couros de anfíbios em bruto, com a correspondente nota fiscal de venda. No ato da ação, qual é o procedimento a ser aplicado?

Na gestão portuária, as ações e os procedimentos executados em áreas costeiras devem ser eficientes devido às influências diretas e indiretas na produtividade e na atividade do ecossistema marinho. Assinale a alternativa que apresenta impacto ambiental negativo em regiões portuárias que necessita de monitoramento ambiental.