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Foram encontradas 135 questões.

1113749 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: ARES-PCJ
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A Constituição Federal, ao tratar da intervenção, estabelece que
 

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1113748 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: ARES-PCJ
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Estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático, de acordo com a Constituição Federal, compete ao
 

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1113747 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: ARES-PCJ
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A respeito do Tribunal de Contas da União, e sua função fiscalizatória, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
 

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1113746 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: ARES-PCJ
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No que diz respeito à repartição de competências, é correto afirmar que
 

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1113745 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: ARES-PCJ
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Ao tratar dos Municípios, a Constituição Federal estabelece, entre outros, o seguinte preceito:
 

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1113744 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: ARES-PCJ
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O município “X” pretende lançar um edital visando à contratação de privado para que este se responsabilize pela execução de obras de expansão, manutenção e operação do sistema de águas e esgotos do município. As receitas previstas em razão da cobrança de preços públicos dos usuários correspondem a menos de 30% da remuneração prevista ao futuro contratado. O valor estimado da contratação é de R$ 12.000,00 (doze milhões de reais).
Assinale a alternativa que indica, respectivamente, o tipo contratual adequado e a solução acerca da necessidade ou não de lei autorizativa.
 

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1113743 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: ARES-PCJ
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O ato administrativo motivado que tenha revogado uma licitação na modalidade concorrência do tipo menor preço, após a homologação e adjudicação do objeto, porém antes da assinatura do contrato,
 

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1113742 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: ARES-PCJ
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De acordo com a Lei Federal n° 9.784/99, é correto afirmar que
 

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1113741 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: ARES-PCJ
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Ocupante exclusivamente de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração,
 

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1113740 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: ARES-PCJ
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Nos contratos de parceria público-privada, a contraprestação da Administração Pública poderá
 

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