Foram encontradas 280 questões.
A produção de biogás está relacionada com
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Considere as características do setor de saneamento e
suas repercussões. A difícil determinação do estado de
conservação, o custo de manutenção elevado e a complexidade para detecção de vazamentos nas tubulações
são repercussões
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A distribuição de água potável, a coleta e o tratamento de
esgoto, o manejo e a disposição adequada dos resíduos
sólidos e a drenagem das águas pluviais são aspectos
essenciais do saneamento básico, uma das chaves para
a melhoria da qualidade de vida. O entendimento da
importância das relações entre a ausência de coleta e tratamento de esgotos aliada à disposição inadequada dos resíduos sólidos é essencial para prevenção de doenças como
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A Controladoria representa um processo relevante para
os entes públicos na medida em que alinha o fluxo de
informações a fim de alcançar os objetivos esperados
pela Administração Pública. Ao se preocupar em elaborar
e monitorar registros contábeis, criar e interpretar
demonstrativos contábeis, disponibilizar informações aos
stakeholders, implementar procedimentos e políticas de
controle, a Controladoria desempenha sua função
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Compete ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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Segundo a Lei Complementar n° 709/1993, das decisões
finais das Câmaras do Tribunal de Contas,
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Servidor de agência reguladora vai participar de um Congresso sobre saneamento básico em outro estado da federação. Para cobrir os custos de deslocamento e hospedagem, recebe um determinado montante de dinheiro,
no regime de adiantamento. Em relação à fiscalização
do Tribunal de Contas sobre essa despesa e considerando as disposições constantes da Lei Complementar
n° 709/93, é correto afirmar que
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Compete ao Tribunal de Contas do Estado julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta
e autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público estadual, e as contas daqueles
que derem perda, extravio ou outra irregularidade de que
resulte prejuízo ao erário. As contas serão julgadas regulares com ressalva quando
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A respeito das multas e sanções previstas na Lei Complementar
n° 709/1993, é correto afirmar:
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Quinze dias após passada em julgado a decisão que considerou irregulares as contas apresentadas pelo gestor de
uma autarquia no processo de tomada de contas, verifica-se que houve erro de classificação de uma das verbas
consideradas pelo Tribunal em sua decisão. Havendo documentos que comprovem o desacerto da classificação
considerada pelo Tribunal de Contas em sua decisão e observado o prazo prescricional, o gestor poderá apresentar
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