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A atividade drenagem urbana é considerada serviço público de
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Da relação dos serviços públicos de saneamento básico
com os recursos hídricos, é correto afirmar que
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De acordo com a Lei n° 12.305/2010, o processo de
transformação dos resíduos sólidos que envolve alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou
biológicas, com vistas à transformação em insumos ou
novos produtos, observadas as condições e os padrões
estabelecidos pelos órgãos competentes, denomina-se
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A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos e o
enquadramento dos corpos de água em classes segundo
os usos preponderantes da água são
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- Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Direitos Básicos do Consumidor
- Serviços Públicos
- Das Disposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorFontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
Suponha que ocorra uma explosão de tubulação de gás
canalizado a qual passe sob uma determinada rua e que
este fato cause a morte de um pedestre, que transitava
pelo local e não possui fornecimento de gás encanado
em seu domicílio, situado em local muito distante daquele
em que ocorreu o acidente. Diante do previsto no Código
de Defesa do Consumidor, a concessionária do serviço
de distribuição de gás canalizado responsável pela tubulação em questão
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O estabelecimento de um valor mínimo de franquia nos
contratos de seguros de automóveis é um instrumento
utilizado pelas companhias seguradoras para eliminar a
falha de mercado denominada
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No curto prazo, considerado como o período de tempo
em que pelo menos um dos fatores de produção é fixo,
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O termo unbundling, aplicado às atividades da cadeia
produtiva do gás natural, no Brasil, significa a
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O “Fator X” utilizado na atualização da margem máxima
para o serviço de distribuição de gás natural é um fator
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Assinale a alternativa que representa a modalidade indireta de prestação de serviços de água e esgoto.
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