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Respondida
Quanto à Fiscalização (NR28) é correto dizer:
Respondida
Os termos e definições da NR33 envolvem medidas técnicas de prevenção, medidas administrativas, medidas pessoais, capacitação e glossário. Diante disto, assinale a alternativa correta:
Respondida
Em relação à NR35 é correto afirmar:
A
O empregador deve realizar treinamento periódico quinquenal e sempre que ocorrer quaisquer das seguintes situações: mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho; evento que indique a necessidade de novo treinamento; retorno de afastamento ao trabalho por período superior a noventa dias; e, mudança de empresa.
B
Considera-se trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.
C
Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de quatro horas, cujo conteúdo programático deve, no mínimo, incluir normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura, análise de Risco e condições impeditiva, dentre outros tópicos previstos na própria NR35.
D
A capacitação deve ser realizada obrigatoriamente fora do horário normal de trabalho e o tempo despendido na capacitação não deve ser computado como tempo de trabalho efetivo.
E
Ao término do treinamento deve ser aplicada uma prova de conhecimentos específicos. O trabalhador será considerado capacitado se atingir setenta por cento de aproveitamento na prova. Será emitido certificado contendo o nome do trabalhador aprovado, conteúdo programático, cópia da prova, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável.
Respondida
Conforme Orientação Normativa n.06 de 18-03-13, assinale a resposta correta para as atividades que geram ou não o direito aos adicionais de insalubridade.
A
Geram direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade as atividades em que o servidor mantenha o contato com fungos, ácaros, bactérias e outros microorganismos presentes em documentos, livros, processos e similares, carpetes, cortinas e similares, sistemas de condicionamento de ar ou em instalações sanitárias, pacientes em área de convivência e circulação, ainda que o servidor permaneça nesses locais.
B
Geram direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade as atividades consideradas como atividades-meio ou de suporte, em que não há obrigatoriedade e habitualidade do contato.
C
Geram direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade as atividades que são realizadas em local inadequado, em virtude de questões gerenciais ou por problemas organizacionais de outra ordem.
D
Geram direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade as atividades em que o servidor ocupe função de chefia ou direção, com atribuição de comando administrativo, sem qualquer exceção.
E
Não geram direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade as atividades em que a exposição a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas seja eventual ou esporádica.
Respondida
A Orientação Normativa n.06 de 18-03-13estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências. Assinale a alternativa INCORRETA :
A
Os adicionais de insalubridade, de periculosidade e de irradiação ionizante, bem como a gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, estabelecidos na legislação vigente, não se acumulam e são formas de compensação por risco à saúde dos trabalhadores, tendo caráter transitório, enquanto durar a exposição.
B
Os adicionais e a gratificação de que trata esta Orientação Normativa serão calculados sobre o vencimento do cargo efetivo dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em cinco, dez ou vinte por cento, no caso do adicional de irradiação ionizante.
C
Os adicionais e a gratificação de que trata esta Orientação Normativa serão calculados sobre o vencimento do cargo efetivo dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em cinco, dez ou vinte por cento, no caso de insalubridade nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente.
D
Os adicionais e a gratificação de que trata esta Orientação Normativa serão calculados sobre o vencimento do cargo efetivo dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em dez por cento no caso da gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas.
E
Os adicionais e a gratificação de que trata esta Orientação Normativa serão calculados sobre o vencimento do cargo efetivo dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em trinta por cento, no caso do adicional de periculosidade.
Respondida
As orientações para a Sinalização de Segurança (NR26) auxiliam na indicação e advertência acerca dos riscos existentes. Neste particular é correto afirmar:
Respondida
A lei 9.847 de 26-10-99 dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, estabelece sanções administrativas e dá outras providências. Assinale a alternativa INCORRETA :
A
Os infratores das disposições desta Lei e demais normas pertinentes ao exercício de atividades relativas à indústria do petróleo, à indústria de biocombustíveis, ao abastecimento nacional de combustíveis, ao Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e ao Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis ficarão sujeitos, no mínimo, a multa, sem prejuízo das sanções de natureza civil e penal cabíveis.
B
O abastecimento nacional de combustíveis é considerado de utilidade pública e abrange as seguintes atividades produção, importação, exportação, transporte, transferência, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda e comercialização de biocombustíveis, assim como avaliação de conformidade e certificação de sua qualidade. A fiscalização não abrange, neste caso, a construção e operação de instalações e equipamentos relativos ao exercício dessas atividades, somente se for petróleo o gás natural.
C
Na hipótese de o autuado expressamente renunciar ao direito de recorrer da decisão proferida no processo administrativo, a multa poderá ser recolhida no prazo para a interposição do recurso com redução de trinta por cento.
D
A pena de multa pode ser aplicada na ocorrência de exercício de atividade relativa à indústria do petróleo, à indústria de biocombustíveis, ao abastecimento nacional de combustíveis, ao Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e ao Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis, sem prévio registro ou autorização exigidos na legislação aplicável.
E
A pena de multa será graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida, a condição econômica do infrator e os seus antecedentes.
Respondida
Conforme disposições da NR19, assinale a alternativa correta:
A
Nos locais de manuseio de explosivos, matérias primas que ofereçam risco de explosão devem permanecer nas quantidades mínimas possíveis, admitindo-se, no máximo, material para o trabalho de oito horas, ou seja, uma jornada diária completa.
B
As atividades em que explosivos sejam depositados em invólucros, tal como encartuchamento, podem ser efetuadas no perímetro urbano, não podendo ter em seu interior mais de oito trabalhadores ao mesmo tempo.
C
O terreno em que se achar instalado o conjunto de edificações das empresas de fabricação de explosivos deve ser provido de cerca adequada e de separação entre os locais de fabricação, armazenagem e administração.
D
Os depósitos de explosivos devem manter ocupação máxima de oitenta por cento da área, respeitando-se a altura máxima de empilhamento de três metros e uma entre o teto e o topo do empilhamento.
E
No manuseio de explosivos, é permitido usar calçados cravejados com pregos ou peças metálicas externas e manter objetos que não tenham relação direta com a atividade, porém, sem oferecer perigo.
Respondida
A NR03 aborda o embargo ou interdição e seus desdobramentos, neste sentido assinale a alternativa INCORRETA:
Respondida
O anexo 12 da NR15 orienta sobre a análise e os cuidados para os limites de tolerância para poeiras minerais, neste sentido é correto afirmar: