Segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, é INCORRETO afirmar

No Município de Belo Horizonte, o equilíbrio econômico-financeiro dos serviços de transporte coletivo será assegurado, conforme dispuser a lei, por uma das seguintes condições, EXCETO:

No que se refere à fiscalização de velocidade com medidores, é CORRETO afirmar

Assinale, dentre as alternativas abaixo, a definição CORRETA de dispositivo registrador de imagem medidor da velocidade desenvolvida pelos veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques nas vias públicas.

Quando em determinado trecho da via houver instalado medidor de velocidade do tipo fixo, os equipamentos dos tipos estático, portátil e móvel somente poderão ser utilizados a uma distância mínima daquele equipamento de

Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, EXCETO:

Em relação ao processo administrativo estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro, é INCORRETO afirmar que

Esgotados os recursos na esfera administrativa, as penalidades aplicadas nos termos do Código de Trânsito Brasileiro serão cadastradas no:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é obrigatório o equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo para os veículos abaixo, EXCETO:

Com relação à classificação dos veículos quanto à espécie feita pelo Código de Trânsito Brasileiro, assinale a opção INCORRETA.