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Consideram-se atos da parte os praticados pelo autor ou réu, por terceiros intervenientes ou pelo Ministério Público. A doutrina os classifica em (i) atos de obtenção e (ii) atos dispositivos. As duas categorias, subdivididas, compreendem os atos de:
I - petição;
II - afirmação;
III - submissão;
IV - desistência;
V - prova;
VI - transação.
São atos de obtenção:
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O recurso especial tem a função de:
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Segundo a legislação processual civil em vigor, a figura do atentado NÃO pressupõe:
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A relação jurídica processual em sua segunda fase, após a citação do réu, é completa e trilateral. Passa a ser estabelecida entre os sujeitos da lide e o juiz, sendo INCORRETO caracterizá-la como:
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Classifique como Verdadeira (V) ou Falsa (F) cada afirmação abaixo sobre acentuação gráfica.
( ) O substantivo pólo tem acento para se diferenciar de polo, aglutinação da preposição por com o pronome arcaico lo.
( ) É necessário o acento em raínha para indicar que se trata de um hiato.
( ) Palavras terminadas em u ou i, como urubu e caqui, não têm acento na vogal final, mesmo sendo a sílaba forte.
( ) As palavras boemia, hieroglifo e projetil apresentam flutuação na pronúncia, podendo ou não ser acentuadas.
A seqüência correta é:
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