Magna Concursos

Foram encontradas 175 questões.

1212483 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BNDES
Provas:

Analise as afirmações abaixo sobre recursos no Processo do Trabalho.

I - A denegação de habeas corpus em razão de prisão de depositário infiel desafia Recurso Ordinário a ser julgado na Seção Especializada do Tribunal Superior do Trabalho.

II - Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a antecipação de tutela conferida na sentença comporta impugnação pela via de Mandado de Segurança à míngua de previsão de recurso próprio na CLT.

III - Não cabe recurso ordinário contra decisão de agravo regimental interposto em reclamação correicional.

IV -Nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso de revista terá acórdão consistente, unicamente, na certidão de julgamento, com a indicação suficiente do processo, da parte dispositiva e das razões de decidir do voto prevalente.

V - Cabe recurso de revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando derem ao mesmo dispositivo de lei federal interpretação diversa da que lhe houver dado outra Turma do mesmo Tribunal Regional. São corretas as afirmações:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1212482 Ano: 2004
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BNDES
Provas:

Quanto ao processo licitatório, é INCORRETO afirmar que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1212480 Ano: 2004
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BNDES
Provas:

Clarice Menezes, renomada estilista, rompe noivado com um famoso sócio de banco de investimentos que, pouco tempo depois, marca casamento com uma antiga namorada de infância. Clarice, movida por ciúmes e com o intuito deliberado de prejudicá-lo em seus negócios, cria um boato de que o banco de seu ex-noivo encontra-se com graves dificuldades para adimplir contrato milionário de opções, do conhecimento de todo o mercado. Resolve redigir uma nota e divulgá-la anonimamente pela via postal, utilizando-se da mala direta de clientes e operadores daquele banco. Alguns dias depois, sem sofrer prejuízos, o Banco consegue desmentir o boato perante a imprensa, comprovando plenas condições de cumprimento daquele contrato. Considerando o tipo penal previsto no artigo 3º da Lei nº 7.492/86 ("Divulgar informação falsa ou prejudicialmente incompleta sobre instituição financeira: Pena – de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa"), pode-se afirmar que Clarice:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1212478 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BNDES
Provas:

Ações são títulos representativos de parcelas do capital social de uma sociedade anônima que atribuem a seus titulares a condição de acionistas. Levando-se em consideração o conceito de ação e suas características, é correto afirmar que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1212477 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BNDES
Provas:

Com base nos dispositivos legais aplicáveis às sociedades limitadas, é correto afirmar-se que o novo Código Civil:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1212476 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BNDES
Provas:

O mandado de segurança impetrado contra ato de dirigente de empresa pública estadual, que age por delegação do Poder Público Federal, será julgado originariamente pelo: (A) Juiz de Direito competente.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1209622 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BNDES
Provas:

Com relação ao contrato de fiança, pode-se afirmar corretamente que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1209621 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BNDES
Provas:

Assinale a única afirmativa correta sobre a cessão de créditos, segundo o Código Civil.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1209620 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BNDES
Provas:

Um dos princípios gerais da atividade econômica previsto no artigo 170 da Constituição Federal assegura tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte, desde que sejam constituídas sob as leis brasileiras e que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1209619 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BNDES
Provas:

Sobre o Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas