Quanto aos administradores e integrantes da Diretoria das sociedades anônimas abertas, é INCORRETO afirmar que:

A respeito dos institutos típicos do Direito Cambiário, assinale a afirmativa correta.

João Carlos, proprietário de um apartamento, não efetua o pagamento das prestações condominiais há pelo menos 3 (três) anos, o que já foi inclusive objeto de discussão em algumas Assembléias. No entanto, antes que o condomínio praticasse qualquer ato relativo à cobrança das prestações em atraso, João alienou o imóvel a Maria Santos, sendo a escritura devidamente registrada no Registro Geral de Imóveis, para os devidos efeitos legais. Sabendo-se que, após um mês no apartamento, Maria foi citada em ação de cobrança proposta pelo condomínio, pode-se afirmar que:

Assinale a única afirmação ERRADA quanto aos negócios jurídicos.

Sabe-se que a base de cálculo da indenização pela rescisão injusta do contrato de trabalho para os períodos anteriores ao regime de FGTS é o valor equivalente a um mês de remuneração por ano de serviço. Para apurá-la, deve-se obter a média aritmética do que o empregado recebeu durante os 12 (doze) últimos meses de trabalho. Qual dos itens abaixo, entre outros, deve ser incluído nesse cálculo?

A competência para instituir a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública cobrada nas faturas de consumo de energia elétrica é:

A taxa é espécie tributária que se distingue do imposto pela:

Os trechos abaixo foram retirados do Texto II, tendo sua pontuação modificada com o acréscimo de um sinal de dois pontos (:). Assinale a opção em que este sinal NÃO se mostrou adequado.

Indique a opção em que somente a palavra "cujo" preenche corretamente a lacuna, de acordo com a norma culta.

A única opção em que os pares estão grafados corretamente é: