Foram encontradas 121 questões.
Uma pessoa pode, pelo simples fato de pertencer à
diretoria de uma empresa, ser responsabilizada pelo
crime financeiro ali praticado?
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Os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional:
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Aplicar, em finalidade diversa da prevista em lei ou
contrato, recursos provenientes de financiamento
concedido por instituição financeira oficial ou por
instituição credenciada para repassá-lo, é
considerado:
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O crime de gestão fraudulenta de instituição
financeira:
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O crime de manter depósitos no exterior, não
declarados à repartição federal competente, é:
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Para os efeitos da Lei dos Crimes contra o Sistema
Financeiro Nacional, o Estado, ao emitir títulos da
dívida pública e colocá-los no mercado para obter
recursos para oTesouro:
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Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de
Justiça e do Supremo Tribunal Federal, no caso de
crime de gestão temerária de instituição financeira, a
denúncia:
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Na fixação da pena de multa relativa aos crimes
contra o Sistema Financeiro Nacional, o limite do
valor do dia-multa a ser fixado pelo Juiz poderá ser
estendido até:
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Nos termos da Lei dos Crimes Contra o Sistema
Financeiro Nacional, o órgão do Ministério Público
Federal:
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Segundo a Lei dos Crimes Contra o Sistema
Financeiro Nacional, a ação penal, nos crimes nela
previstos, será promovida:
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