Foram encontradas 121 questões.
Sobre as sociedades de economia mista
exploradoras de atividade econômica, é correto
afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os rios públicos navegáveis e os terrenos que lhe são
marginais são classificados, respectivamente, como
bens públicos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa correta a respeito do
regulamento administrativo no direito brasileiro.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A responsabilidade civil de agentes públicos por
danos que tenham causado, nessa qualidade, à
Administração é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Uma das diferenças entre os atos administrativos de
licença e de autorização reside na:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Constituição Federal prevê, entre as funções
institucionais do Ministério Público, a de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTJ: Superior Tribunal de JustiçaCompetências Originárias do STJ
A competência para julgar, originariamente,
homologação de sentença estrangeira e concessão
de às cartas rogatórias é
constitucionalmente conferida:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O plebiscito e o referendo, formas de expressão da
democracia direta previstas pela Constituição
Federal, se diferenciam entre si quanto:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A decisão de órgão fracionário de Tribunal que, sem
declarar expressamente a inconstitucionalidade de
lei ou ato normativo do Poder Público, afasta
parcialmente sua incidência:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre o momento do controle de constitucionalidade,
assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container