Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil Brasileiro, a respeito do contrato de empreitada.

Sobre a compensação, como forma de extinção das obrigações, pode-se afirmar, nos termos do Código Civil Brasileiro:

Na hipótese de contratação de grande vulto econômico realizada entre particulares, se uma das partes houver feito investimentos consideráveis para execução de suas obrigações, a resilição unilateral, regularmente manifestada pela parte contrária, com amparo legal:

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos da personalidade, segundo a disciplina que lhes confere o Código Civil Brasileiro.

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:

O comparecimento das partes à audiência, nos dissídios trabalhistas individuais:

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário:

A respeito dos prazos no processo do trabalho, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta a respeito da relação de emprego.

Sobre o contrato individual de trabalho, previsto na Consolidação das Leis doTrabalho como “contrato de experiência”, pode-se afirmar que: